Há duas semanas, a Amazônia boliviana foi alvo de invasões pelo garimpo ilegal, em busca de ouro, na região do rio Tuichi, comunidade Azariamas.
A ação danosa ao meio ambiente, invade a área de proteção do Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado Madidi.
Mas essa não foi a primeira vez: a região rica em biodiversidade sofre desde 2014.
Licença ambiental
Segundo os ativistas bolivianos, o próprio governo incentiva com a Lei 535/2014, desde que haja “prévio cumprimento da normativa ambiental e correlatas, e quando tais atividades não afetarem o cumprimento dos objetivos de proteção da área”.
A área do Madidi abriga quatro territórios indígenas, com uma população de cerca de três mil habitantes, composta também por camponeses.
Tradicionalmente, a população realizava mineração de ouro de aluvião, mexendo e peneirando o cascalho dos rios com uma bateia, sem uso de mercúrio.
Porém, as empresas começaram a enviar maquinários e criar alianças com comunidades locais e governos municipais, para garimpar sem nenhuma licença ambiental nem autorização do Serviço Nacional de Áreas Protegidas (Sernap), a agência boliviana responsável pelas unidades de conservação.
Foto: Reprodução/ Anônimo
Dessa forma, procedimentos administrativos contra os infratores eram barrados e não avançavam, permitindo a continuação dos garimpos.
Denúncias
Alex Villca, representante da Coordenação Nacional de Defesa de Territórios Indígenas Originários Camponeses e Áreas Protegidas da Bolívia (Contiocap), relatou que em 2020 foi identificada uma cooperativa de garimpeiros.
Contudo, em 2022 esse número cresceu para cinco cooperativas invadindo e saqueando.
Ele cita o caso do Sernap, que deveria cumprir um papel estrito de proteção, conservação e monitoramento das unidades de conservação, “mas que apesar das inúmeras denúncias de garimpeiros no Madidi, não fez nada para contê-los e expulsá-los”, afirma.
No caso, o Estado que deveria cuidar e garantir o bem estar de seus cidadãos, inclusive os indígenas, além de preservar o meio ambiente, não respeita seus próprios ideais.
Silenciamento
Ativistas também denunciaram que o Sernap mudou o chefe dos guarda-parques do Parque Madidi, Marcos Uzquiano, para outra área protegida, por pressão da Federação Regional de Cooperativas Mineiras Auríferas do Norte de La Paz (Fecoman).
Ele tinha denunciado a tentativa de ingresso de cooperativas de garimpeiros no parque, e foi acusado pela federação de confiscar maquinário e discriminar os garimpeiros em seus direitos de fazer mineração dentro da unidade de conservação.
Por fim, segundo o técnico do Órgão, que não teve o nome revelado, a instituição prepara um relatório sobre os casos.
Fonte: ((o))eco.
