Um comitê cuja existência é condição para que os principais doadores — Noruega e Alemanha — continuem a aplicar suas verbas noFundo Amazônia entrou na sexta (28) em um limbo que coloca em risco R$ 1,5 bilhão já repassado, mas ainda sem destino determinado.
O motivo da insegurança é que venceu o prazo estipulado pelo decreto 9759, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de abril, que extinguiu todos os colegiados da administração pública federal — entre eles, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O texto determinava que os colegiados deveriam passar por uma repaginação completa ou seriam extintos no dia 28 de junho. Todos os colegiados que passaram por reformulações foram restabelecidos, o que foi divulgado no Diário Oficial da União. No entanto, nada foi publicado sobre o Cofa.
Ministro do Meio Ambiente deve dar resposta na próxima semana
— Não ter a publicação significa que o comitê acabou, mas isso não significa que ele não possa ser recriado a partir da negociação com os doadores — explica Adriana Ramos, sócia do Instituto Socioambiental, ONG que possui projetos financiados pelo fundo.
Caso os doadores entendam que o fim do comitê vai contra o contrato, eles podem pedir a devolução do dinheiro cujo destino ainda não foi determinado. O GLOBO apurou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve se reunir na semana que vem com as embaixadas de Alemanha e Noruega para apresentar nova proposta sobre o fundo.
