O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará dados sobre a orientação sexual da população, após ação judicial do Ministério Público Federal (MPF).
Os dados serão divulgados em maio na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).
No caso, o MPF questionou a ausência de perguntas no Censo de 2022 sobre a população LGBTQIA+. Em reposta, o IBGE afirmou que o censo não é a melhor forma para obter esses dados, já que uma pessoa do domicílio pode responder pelos demais.
O IBGE defende então um levantamento mais sensível e privado.
O instituto informou também que a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a contagem da população transexual no Censo 2020 e que o pedido foi considerado “improcedente” na Justiça, que acatou os argumentos do IBGE, segundo o instituto.
PNS
Ainda assim, o levantamento da PNS foi feito em 2019 e não contemplava a divulgação dos dados sobre orientação sexual.
A pesquisa trata da saúde da população e impactos nos serviços de saúde do país. Esta será a segunda edição do levantamento, que agora introduziu novos temas: “Entre eles, a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos”, diz o IBGE.
MPF
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, alegou que a falta de perguntas sobre a identidade de gênero e orientação sexual dificulta a síntese de políticas públicas à população LGBTQIA+.
O MPF chegou a apurar se houve omissão do IBGE por considerar que o censo é um guia completo para as políticas públicas.
