Brasília recebeu na manhã desta quinta-feira (16) a 2ª edição da Marcha Aquilombar, um dos maiores eventos do movimento quilombola no Brasil. O tema deste ano é Ancestralizando o Futuro e tem o objetivo de explorar as conexões entre passado, presente e futuro, destacando a importância das raízes culturais na construção de um amanhã mais inclusivo e sustentável.
A abertura, realizada na Funarte, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues; e da secretária da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg.
A chefe da Cultura destacou a importância de manter vivas as raízes culturais afro-brasileiras por meio de ações e políticas públicas. “O Brasil tem na sua raiz cultural o sangue negro, o sangue indígena e precisamos respeitar e fazer ações de reparação permanentes para legalizar todos os quilombos do Brasil e garantir os direitos do povo brasileiro, do povo quilombola”, destacou.
De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui uma população quilombola de 1,32 milhão de pessoas, representando 0,65% da população total do país. Os dados revelam, ainda, a existência de 473.970 domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola, distribuídos por 1.696 municípios brasileiros. A maior concentração está no Nordeste, que abriga 68,19% dessa população, num total de 905.415 pessoas.
O Censo também mostrou que os territórios quilombolas oficialmente delimitados acolhem 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, o que equivale a 12,6% da população quilombola total do país. Somente 4,3% dos quilombolas vivem em territórios que já passaram pelo processo de regularização fundiária.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Aquilombar é um evento potente de escuta dessa população. “A política de igualdade racial é feita fora do gabinete. É feita com as pessoas. A gente só consegue acordar e tocar missões e ações porque a gente sabe o que é estar do outro lado. A gente é o começo, o meio e o começo, pois o nosso povo resiste”, disse.
Certidão de autodefinição
Durante a cerimônia, MinC e Fundação Palmares entregaram a oito comunidades quilombolas a Certidão de Autodefinição de Comunidades Remanescentes de Quilombos. Emitida pela FCP, o documento reconhece a identidade étnica e cultural de uma delas, baseando-se em sua autodefinição como quilombola. Foram contempladas as seguintes comunidades: Aguadinha (AL), Moita da Onça (BA), Sítio Antas (CE), Vila Nova (MG), São José de Macaúbas e Tamanduá (MG), Caitano (MG), João Pereira (PA) e Queimadas e Logradouro (RN).
“Nós queremos acelerar as certificações das comunidades quilombolas, para que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] possa dar a titulação dessas comunidades. Esse encontro fala de ancestralidade e há 40 anos nós tivemos vergonha de assumir que éramos quilombolas e hoje temos orgulho de assumir. O Governo Federal está trabalhando para trabalhar em prol do interesse do povo negro”, falou o presidente da Palmares, João Jorge.
Para a quilombola Miriane Coelho, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, no Pará, a marcha Aquilombar e as certificações marcam uma luta política significativa.
“Para nós quilombolas, que estamos na luta todos os dias, esse é o momento político que dá visibilidade, principalmente para nós que estamos lá na Amazônia, na floresta. Todos dizem que na Amazônia não tem pretos, mas tem muitas comunidades quilombolas no município de Santarém. São cerca de quatro mil quilombolas, então, com a certificação, estamos sendo reconhecidos e fortalecendo outros territórios quilombolas”, declarou.
Cultura Viva
A ministra Margareth Menezes agradeceu ainda a atuação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. “O presidente Lula nos fala diretamente sobre buscar forças com todos os ministérios para visibilizar ações ligada aos direitos do povo negro brasileiro. E nesse sentido eu quero abraçar a nossa Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, da secretária Márcia Rollemberg, que faz um trabalho maravilhoso da Política Cultura Viva, com ações para o povo quilombola”, disse.
A Política Nacional Cultura Viva (PNCV) é uma das principais ações do MinC que dialoga com a pauta da diversidade e com as manifestações culturais feitas nos territórios, incluindo os quilombos. Atualmente, 49 comunidades ou associações de quilombolas estão cadastradas como Pontos de Cultura na plataforma da Rede Cultura Viva.
As políticas culturais são fundamentais para a visibilização e proteção dos conhecimentos, valores, formas de fazer e viver nesses territórios, bem como forma de acesso a essas comunidades as políticas públicas, como explica a secretária Márcia Rollemberg.
“É muito importante esse segundo Aquilombar e gradativamente avançar no reconhecimento desses territórios. Estamos trabalhando, a fim de buscar uma sinergia de fomento e o Cultura Viva como uma porta de acesso democrático de acesso para essas comunidades”, explicou.
O Aquilombar é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ainda na tarde de quinta-feira, uma grande marcha saiu da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em direção ao Congresso Nacional.
No centro das pautas e reivindicações dos quilombolas estão o direito à terra, a garantia de direitos básicos, combate ao racismo, a preservação da cultura e do meio ambiente e a necessidade de avanço nas políticas institucionais para os quilombos.
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