Saúde intensifica estratégia de Brigadas contra o Aedes aegypti em Manaus
Para combater o mosquito Aedes aegypti, a estratégia das Brigadas foi intensificada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). O mosquito é transmissor de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A UGPE atua como multiplicadora junto aos moradores do Parque Residencial Mestre Chico e Liberdade, do Programa Social […]
Liam Neeson volta aos cinemas dia 30 de março em “Sombras de um crime”
Liam Neeson volta aos cinemas como o detetive Philip Marlowe em SOMBRAS DE UM CRIME (Marlowe). O novo título de ação da Diamond Films chega às telonas de todo o Brasil em 30 de março. Dirigido pelo vencedor do Oscar® Neil Jordan (“Traídos pelo Desejo”), o longa acompanha o detetive em uma trama repleta de reviravoltas mortais envolvendo a elite […]
Abraji e Redes Cordiais lançam curso gratuito sobre noções de direito para jornalistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o projeto Redes Cordiais abriram as inscrições para o curso on-line e gratuito ‘Da ocorrência ao trânsito em julgado: como cobrir pautas criminais’. O obejtivo é o aprimoramento profissional de jornalistas que cobrem ou tenham interesse em assuntos ligados ao Direito. Na formação, os estudantes poderão se […]
Alcione visita elenco de “Marrom, O Musical”
Neste fim de semana terminou a temporada de “Marrom, O Musical” no Rio de Janeiro. O espetáculo de Miguel Falabella é uma homenagem aos 50 anos de carreira da cantora maranhense, Alcione. Carol Roberto, que interpretou Alcione, comentou sobre as diferenças e semelhanças que sentiu entre a plateia carioca e paulista, que foi a primeira […]
Soluções sustentáveis da Amazônia pós-pandemia são apresentadas na ONU
A Amazônia teve voz em um evento importante realizado na sede da Organização Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, com a apresentação de soluções sustentáveis e a contribuição dos países da bacia amazônica na recuperação das populações afetadas pela crise gerada pela pandemia da Covid-19. O Fórum de Parceiros 2023 do Conselho Econômico e Social […]
TCE-AM julga 124 processos na sessão ordinária desta terça-feira (07/02)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube. […]
Mulheres dominam o carnaval 2023 da plataforma #CulturaEmCasa
O Carná #CulturaEmCasa apresenta uma série de peças, shows e outras atividades artísticas ligadas ao Carnaval de 17 a 21 de fevereiro. O destaque vai para o grande número de mulheres que dominam a festa na maior plataforma de streaming cultural gratuita do Brasil. A #CulturaEmCasa é uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com […]
Prefeitura de Manaus anuncia cronograma de convocação dos aprovados no concurso da Semsa
A Prefeitura de Manaus concluiu o cronograma de convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do qual foram oferecidas 2.001 vagas de nível médio, médio técnico e superior. O calendário contempla os aprovados até o número de vagas ofertadas por categoria, com a convocação de mais de mil profissionais […]
Geração de energia renovável bateu recorde em 2022
A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) , mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior […]
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas.A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.
Notícias relacionadas:STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023.Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023.Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação.
Tramitação
Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela expira.
A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se isso for feito até 60 dias após a caducidade, os atos praticados durante a vigência da MP podem ser convalidados.
Pelo menos outras 24 medidas provisórias estão pendentes de votação no Congresso Nacional.
STF
Ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural.
A decisão foi em resposta a ação, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a MP 1.135/2022. A MP chegou a ser suspensa por decisão do STF, que restabeleceu a eficácia da legislação criada pelo Congresso Nacional para dar socorro emergencial ao setor afetado pela pandemia de covid-19.
Mas a Rede informou posteriormente à Corte que o Poder Executivo não providenciou a execução orçamentária em tempo hábil para o repasse de verbas para o setor cultural ainda em 2022. Diante disso, foi acolhido o pedido da Rede para assegurar que o socorro financeiro destinado pela legislação ao setor possa ser utilizado no decorrer de 2023.