Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo […]
Policiais da Base Arpão apreendem mais de 700 quilos de pescado ilegal e uma arma de fogo
Durante abordagem a embarcações que passam pelo Rio Solimões, os policiais da Base Fluvial Arpão apreenderam, na noite desta segunda-feira (05/10), 770 quilos de pescado ilegal. O material ilícito está avaliado em R$ 15 mil. A apreensão ocorreu por volta das 22h, durante uma abordagem realizada na embarcação Alegria 1, que vinha do município de […]
Concessionária de energia lidera ranking de reclamações e processos entre janeiro e setembro de 2020, no Procon-AM
O ranking das empresas mais reclamadas de 2020, no Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), segue com a Amazonas Energia no topo. A concessionária teve 1.748 registros no atendimento geral do órgão, além de 815 processos em andamento no período entre 2 de janeiro e 30 de setembro deste ano. Em seguida, está a […]
Produtores rurais vão receber por florestas conservadas na Amazônia
Produtores rurais da Amazônia Legal receberão um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, visa reduzir a pressão pelo desmatamento legal e será lançada amanhã (7), às 10h, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Environmental Defense Fund e […]
Defensor público abre ação contra programa de trainee para negros
O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar R$ 10 milhões em indenização por praticar suposta discriminação ao lançar um programa de trainee exclusivo para pessoas negras. Desde que foi lançado em 18 de setembro, o programa de trainee do Magazine Luiza tem gerado discussão nas […]
MA e AM são únicos a não registrar entrega de sementes vindas da Ásia
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ( Mapa) reforçou nesta terça-feira (6) o cuidado com pacotes de sementes vindos de países asiáticos que têm chegado aleatoriamente pelos Correios para brasileiros. Em entrevista coletiva à imprensa o secretário de Defesa Agropecuária da pasta, José Guilherme Leal, disse que das 27 unidades da federação, apenas no […]
CNC projeta queda de 4,8% nas vendas para o Dia das Crianças
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta uma retração de 4,8% nas vendas para o Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro. Segundo os dados da pesquisa divulgada hoje (6) pela entidade, esta é a primeira retração depois de quatro anos, mas não é a pior […]
Vacina contra covid-19 pode estar pronta até final do ano, diz chefe da OMS
Uma vacina contra a covid-19 pode ficar pronta até o final do ano, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira, 6, sem dar mais detalhes. Diretor Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus apelou à solidariedade e ao compromisso político de líderes de todos os países para garantir a distribuição igual das […]
UE analisa vacina contra Covid-19 da Pfizer-BioNTech em tempo real
A agência reguladora de saúde europeia está analisando uma vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech em tempo real, dias depois de iniciar um processo de avaliação semelhante da vacina da AstraZeneca. A Agência Europeia de Remédios (EMA) disse nesta terça-feira (6) que seu comitê de remédios para humanos está avaliando o […]
Auxílio emergencial: Caixa libera parcela para nascidos em junho
A Caixa Econômica Federal libera hoje (6) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 3,9 milhões de pessoas nascidas em junho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 16 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,5 bilhões para esse […]