Deputados aprovam reajuste salarial de 4,74%, mas professores continuam em greve
Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), proposta do Governo do Estado que propõe reposição salarial de 4.73% aos profissionais de educação. A categoria ainda deve votar, em assembleias, se aceita ou não o reajuste proposto pelo governo. Além da proposta, o Wilson Lima também assinou o Decreto n⁰ 40.693 que garante progressões conforme […]
Cinemas de Manaus são notificados por cobrança indevida de taxas de conveniência
As redes de cinemas de Manaus foram notificados esta semana pela cobrança da taxa de conveniência na pré-venda de ingressos pela internet, a chamada taxa de conveniência das vendas on-line. Os cinemas UCI, localizado no shopping Sumaúma; Cinépolis nos shoppings Ponta Negra, Plaza e Millennium; PlayArte, no shopping Manauara; e Kinoplex, no Amazonas Shopping, foram […]
Governo do Amazonas propõe reposição salarial de 5% para servidores da saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e dirigentes sindicais concluíram nesta quinta-feira (23), em reunião na sede do órgão, os percentuais da reposição salarial dos trabalhadores da área da saúde referentes à data-base de 2019, mais datas-bases devidas aos servidores de gestões anteriores. Na proposta construída entre a gestão e os trabalhadores, ficou definido […]
STF reafirma responsabilidade solidária de União, Estados e Municípios na assistência à saúde
Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 855178 no sentido de que há responsabilidade solidária de entes federados para o fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. Com a fixação da tese, a Corte reafirmou sua jurisprudência sobre […]
Presidente do BNDES descarta irregularidades no Fundo Amazônia
O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas […]
Por maioria de votos STF equipara homofobia ao crime de racismo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (23), ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de […]
Flamengo assina TAC para garantir segurança aos atletas da base
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Clube de Regatas do Flamengo apresentaram hoje (21) na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a definição de obrigações do clube para garantir segurança, escolaridade […]
Seleção inicia preparação na Granja Comary nesta quarta-feira
O período final de preparação da Seleção Brasileira para a Copa América começa nesta quarta-feira (22) na Granja Comary, o Centro de Treinamentos da Seleção Brasileira, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Sete convocados participam da primeira semana de atividades. Fernandinho, Ederson, Gabriel Jesus, Richarlison, David Neres e Casemiro se apresentam pela […]
Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição
Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. Quem teve direito à isenção do pagamento da […]
STF julga recursos sobre responsabilidade solidária dos estados no fornecimento de medicamentos de alto custo
Na quarta-feira (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar três recursos extraordinários sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde e o fornecimento de remédios de alto custo — não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e não registrados na Agência Nacional de Vigilância […]