TJAM determina que salário-base pago a agentes de endemias não seja inferior ao piso nacional
A Justiça Estadual, em decisão de suas Câmaras Reunidas, negou provimento a embargos de declaração opostos pelo Estado e confirmou decisão determinando que agentes estaduais de combate a endemias não sejam remunerados em valor inferior ao piso nacional estabelecido para a categoria. Para o relator dos embargos de declaração (nº 000202-28.2019.8.04.0000), desembargador Airton Luís Corrêa […]
MPF denuncia ex-gerente-executivo do INSS no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Clizares Doalcei Silva de Santana, pelos crimes de corrupção, peculato, coação e inserção de dados falsos em sistema de informações. O ex-gerente foi preso na Operação Zero Um, deflagrada em 22 de abril, que cumpriu mandados de prisão […]
Helicóptero continua desaparecido após decolagem no município de Novo Aripuanã
Um piloto e três passageiros estão desaparecidos, desde a ultima segunda-feira (6), após decolarem em um helicóptero, modelo AS – 5.0, prefixo PT-YTJ, de Novo Aripuanã (a 252 quilômetros de Manaus) em direção a uma pousada, no rio Acari, localizado no Sul do Amazonas. Segundo informações dos familiares, quatro pessoas estavam na aeronave: o piloto; […]
Semed convoca 22 professores de concurso de 2018
Vinte e dois professores aprovados em cadastro reserva no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizado em 2018 foram convocados. A lista com os nomes foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Município (DOM), nº 4.590, página 15. Trata-se da 12ª chamada do certame, que já convocou mais de 1,6 mil […]
Coari recebe reforço policial após confronto com piratas
Nesta terça-feira (08), por determinação do secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, reforços policiais foram enviados a Coari (a 363 quilômetros de Manaus) para intensificar as operações realizadas no município contra o narcotráfico e o crime organizado. Pela manhã, militares do 5º Batalhão de Polícia Militar do município estavam em operação contra piratas quando […]
Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações, fundações ou instituições filantrópicas e entidades oficialmente declaradas de utilidade pública estadual do recolhimento de direitos autorais pela execução pública de obras musicais. A decisão, unânime, foi proferida nesta quarta-feira (8) no julgamento da Ação Direta de […]
Por unanimidade STF libera uso de aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa […]
Procon fiscaliza lojas em "operação Dia das Mães"
Desde o início desta semana, mais de cem estabelecimentos comerciais já foram visitados por fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) na operação Dia das Mães. O objetivo é coibir abusos e assegurar o direito do consumidor que está indo às compras em função da data comemorativa. A ação tem foco na verificação […]
Venezuelano é preso com cocaína presa ao corpo em aeroporto de Manaus
Um venezuelano foi preso, na madrugada desta quarta-feira (8), no aeroporto internacional Eduardo Gomes, enquanto tentava embarcar para o Panamá com 1,5 quilos de cocaína presa ao corpo. A droga foi encontrada durante uma ação de rotina da equipe K9 do Centro de Cães Farejadores da Alfândega. Além da droga presa ao corpo, o passageiro […]
Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história
Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje (8), a Selic continua no menor nível desde o início da série […]