Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação […]
“Irmãos Coragem” são condenados a 15 anos de prisão. Veja a sentença da condenação
O ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Manaus Carlos Souza e o irmão dele, o ex-vereador e ex-deputado estadual Fausto Souza, foram condenados pela Justiça do Amazonas, nesta terça-feira (7), a 15 anos de prisão e multas individuais no valor de R$ 55.411,16 por crime de associação para o tráfico de drogas. A sentença de mérito […]
MP-AM investiga Ex-Secretária da SEAS
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou o Inquérito Civil nº 039.2018.000504 para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública ocorridos no ano de 2016, na Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). O IC foi instaurado ontem, 6 de maio de 2019, pela 46ª […]
PGE-AM pretende resgatar quase R$ 7 bilhões de contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) está implementando ações para resgatar aos cofres públicos cerca de R$ 7 bilhões que são devidos ao Governo do Amazonas de contribuintes inscritos na dívida ativa. Uma das medidas adotadas foi a expedição por parte do procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, da Instrução Normativa nº 002/2019, que […]
MP-AM investiga demora na fila de exames de ultrassonografia
O Ministério Público do Amazonas está investigando, por meio de Inquérito Civil, as causas da demora para a realização de exame de ultrassonografia com doppler venoso na rede pública de saúde e a indisponibilidade do exame de angiotomografia TC de tórax. O IC foi instaurado hoje, 6 de maio de 2019, por meio da Portaria […]
Arqueira indígena amazonense se classifica em 1º lugar para o Pan-Americano
A arqueira indígena amazonense Graziela Paulino dos Santos, de 23 anos, a Yaci da etnia Karapana, se classificou em 1º lugar para participar e competir nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, previsto para acontecer entre 26 de julho a 11 de agosto, em Lima, no Peru. Agora, a atleta vai representar o Brasil na competição. […]
Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. Para o partido, a norma viola preceitos constitucionais e sua razão de ser não é outra senão tentar restringir a liberdade de pensamento para, […]
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais. A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a […]
Justiça aceita denúncia e, ex-presidente Michel Temer vira réu pela sexta vez
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF […]
Setrab oferece 53 vagas de emprego nesta segunda-feira
A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine-AM), disponibiliza 53 vagas de emprego nesta segunda-feira (06). Os interessados devem comparecer, na sede da Setrab, localizada na Galeria +, na avenida Djalma Batista, nº 1018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas começa […]