Lula promete retomar crescimento e tirar Brasil do Mapa da Fome
“Em Minas Gerais são 2 milhões de pessoas passando fome, no Brasil são 33 milhões”, declarou Lula. Ele discursou no início da noite, acompanhado do ex-prefeito de Belo Horizonte e candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD), e do candidato à reeleição ao Senado pelo estado, Alexandre Silveira (PSD-MG). De acordo com Lula, a fome tem fatores tanto econômicos como de falta de gestão pública.
Lula prometeu trabalhar para retomar os direitos dos trabalhadores. “A massa salarial caiu muito. As pessoas estão sem carteira assinada, sem nenhuma seguridade social, descanso semanal. Hoje, o Brasil não tem nenhum respeito. Virou uma espécie de vergonha mundial”.
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O candidato reconheceu a importância do estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, para a definição das eleições presidenciais. “Há vários estados importantes na Federação e Minas foi colocado na minha pauta como estado preferencial, não apenas para eleger meus companheiros que participam, deputado estadual, federal e senador, mas eleger nosso Kalil governador. E vou pedir voto pra mim também”, disse.
Após o comício, Lula pretende passar a noite em Montes Claros. Na manhã desta sexta-feira (16), ele deverá visitar duas fazendas com certificação de práticas sustentáveis, nos municípios de Jequitaí e São João da Ponte, no norte mineiro. À tarde, ele viaja para Porto Alegre, onde fará um comício no fim do dia.
Soraya Thronicke defende adoção de imposto único no país
“Nosso sistema tributário estimula a sonegação. A nossa proposta não aumenta a tributação. Mantém a arrecadação tal como é, mantém a redistribuição dos recursos para estados e municípios, por isso não há celeuma em relação a governadores e prefeitos. Mantemos a tributação, apenas mudamos a forma de arrecadar para que incida sobre 100% da população e quando todos pagam, todos pagam menos”, disse.
A candidata participou do Diálogo com os Presidenciáveis, evento organizado por Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em São Paulo-SP.
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Segundo Soraya, a medida excluiria o Imposto de Renda, de importação e de exportação.
“A carga tributária pesa sobre o ombro de 70% dos brasileiros e incide sobre o consumo, então não é progressiva. É injusta. A população arca com isso. Seja pobre, seja rico, seja milionário, todo mundo vai pagar. Trinta por cento da população ou sonega ou é da informalidade, ou é da criminalidade e aí tem evasão de divisas, lavagem de dinheiro, uma série de questões”, argumentou.
Ciro Gomes critica “voto útil” e visita comitê de campanha
Ciro cumprimentou populares e discursou na Casa 12. “Só Deus e o povo brasileiro, no dia 2 de outubro, é que vai me dizer qual é a colheita da minha luta, do meu esforço”, disse o candidato.
Durante a tarde, o candidato do PDT postou um vídeo em suas redes sociais com críticas ao chamado “voto útil”. “Sabe qual é uma das maiores fraudes das eleições democráticas? É o falso voto útil. É uma mistura de mentira com manipulação grosseira. Na verdade, isso se chama 'voto inútil'. É transformar a nossa vontade legítima de mudar em um acordo covarde com os nossos medos”, defendeu o candidato.
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Covid-19: Fiocruz aponta cenário favorável, mas vê fim de ano incerto
O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica redução no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo e curto prazo. Segundo o prognóstico, o Brasil pode alcançar um patamar inferior ao observado no mês de abril de 2022, até então o mais baixo desde o início da pandemia de covid-19.
A SRAG é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. O número de ocorrências aumentou nos últimos anos em decorrência da disseminação da covid-19.
Apesar do cenário positivo, os pesquisadores da Fiocruz observam que um final de ano tranquilo ainda é incerto, já que as viradas de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022 foram marcadas por uma alta dos casos. Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, a ciência ainda está aprendendo sobre a covid-19 e a doença não mostrou até o momento um padrão claro de sazonalidade. Ele defende o monitoramento constante para a adoção das medidas necessárias caso se observe novamente um aumento relevante das ocorrências.
O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 4 ao dia 10 de setembro. Ele traz indicativos para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.
Apenas quatro das 27 unidades da Federação – Amapá, Ceará, Espírito Santo e Roraima – apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Nas demais, observa-se cenário de queda ou estabilidade.
Em 2020, a disseminação da covid-19 chegou a responder por 97% dos casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 79,3% das ocorrências estão associadas à doença. No entanto, no recorte daqueles casos que evoluíram a óbito ao longo desse ano, 93,2% ainda estão relacionados com a covid-19.
Considerando todo o ano de 2022, foram notificados 234.823 casos de SRAG. Desse total, 114.401 apresentaram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.
Crianças e adolescentes
A nova edição do Infogripe também traz apontamentos sobre o crescimento de casos de SRAG em crianças e adolescentes iniciado na virada de julho para agosto. Segundo os pesquisadores, dados laboratoriais sugerem que a situação não está associada com a covid-19 e sim com o efeito de outros vírus respiratórios comuns ao ambiente escolar, possivelmente por conta da retomada das aulas após o período de férias.
O boletim indica que a curva de crescimento já dá sinais de interrupção ou reversão para queda em diversos estados do país.
Sofia Manzano defende ampliação da previdência pública no Brasil
Por meio de suas redes sociais, Sofia Manzano disse que pretende reforçar e ampliar o seguro-desemprego, além de garantir o pagamento de auxílios emergenciais e outras coberturas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“[Nossa meta é] ampliar os serviços de assistência para a infância, com o fortalecimento e a expansão dos conselhos tutelares, creches e orfanatos, o incentivo à adoção e o combate à exploração do trabalho infantil”, disse.
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Brasileiros desconhecem canais de denúncias contra a corrupção
A pesquisa ouviu 1,6 mil pessoas em todo o país de forma online, entre os dias 10 e 16 de junho deste ano, e apontou que 55% dos entrevistados não conhecem ou não sabem quais são os canais de denúncias contra a corrupção que existem em suas cidades. Outros 34% dizem conhecê-los, mas jamais terem feito uso desses canais.
“O Brasil não dispor de uma política pública anticorrupção acaba gerando esse tipo de consequência. Temos política pública de saúde, temos política pública de educação, temos política pública de habitação e de moradia. Mas não temos política pública anticorrupção. E isso gera gravíssimos problemas: as pessoas não conhecem o caminho das pedras para se oferecer ou formular denúncias [contra a corrupção]”, disse Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça de São Paulo.
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“Os portais não podem ser labirintos. Eles têm que acolher o usuário e devem prestar contas de forma bastante clara e descomplicada. Esse é um ponto que nos parece absolutamente crucial e que deveria demandar, por parte dos que se apresentam como postulantes ao poder [que disputam um cargo político], propostas claras de política pública em relação à corrupção. Mas não estamos vendo isso”, destacou.
De acordo com o procurador, diversos órgãos recebem denúncias sobre corrupção, que podem ser feitas de forma anônima, desde que sejam apresentadas evidências do ato ilícito. Um deles, destacou Livianu, é o Ministério Público.
“É muito importante [denunciar] porque a corrupção é devastadora em vários níveis. Primeiro porque ela devasta a credibilidade das instituições. Ela também devasta a confiabilidade nas relações interpessoais e impede a chegada dos recursos para as diversas políticas públicas, bloqueando a chegada dos recursos para a saúde, a segurança, a moradia, o saneamento. Por isso, é vital que tenhamos a devida responsabilização”, disse.
Propina
A pesquisa realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção apontou que 44% dos entrevistados já tiveram contato ou conhecem alguém que sido abordado a respeito de pagamento de propina.
“Essa é uma realidade muito próxima das pessoas. Não estamos falando de algo abstrato, de um mundo distante. Estamos falando de algo muito concreto, muito próximo, ao alcance das pessoas”, completou.
Outro dado apontado no estudo é que o brasileiro, em geral, naturaliza a corrupção, ou seja, considera naturais ou normais comportamentos que deveriam ser denunciados.
Entre essas atitudes que são socialmente aceitas estão, por exemplo, o fato de uma padaria convidar policiais para refeições gratuitas ou um cidadão pedir ajuda de um vizinho, que é servidor público, para agilizar o andamento de um processo.
“As pessoas acham natural ou normal que um policial não pague [por uma refeição em uma padaria]. Como assim? Se estou consumindo, tenho que pagar. Se o policial consome, ele também tem que pagar. Isso não é algo normal”, enfatizou o procurador.
“É preocupante o aumento da naturalização da corrupção dentre as pessoas que foram entrevistadas. A sociedade não pode se conformar com a corrupção. A sociedade deve se manter indignada, inconformada. Quando vemos um quadro de indiferença ou de letargia em relação à corrupção isso é muito grave e sério”, destacou.
A pesquisa apontou ainda que a corrupção (11%) não é a principal preocupação do brasileiro, aparecendo somente em quarto lugar, atrás de temas como saúde (26%), educação (23%) e desemprego (13%).
Segundo o procurador, a ideia é que esse estudo seja feito continuamente, a cada dois anos, coincidindo sempre com as eleições. “Nosso planejamento é realizar a segunda edição da pesquisa em 2024 por ocasião das eleições para escolha dos prefeitos e vereadores”, adiantou.
Covid-19: Brasil registra 9,9 mil novos casos e 82 óbitos em 24 horas
Desde o início da pandemia, o país acumula 34,5 milhões de casos confirmados e 685,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,7 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados (6 milhões) e 174,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,7 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 40,9 mil óbitos).
Vacinação
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STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O julgamento começou no dia 1º de setembro e foi finalizado hoje.
As entidades alegaram que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e vazamento de informações.
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Além disso, também deverão ser adotados mecanismos rigorosos de controle de acesso ao Cadastro Base do Cidadão, que deverá ser limitado a órgãos e entidades que comprovarem necessidade de acesso às informações.
O uso de dados de cidadãos em atividades de inteligência deverá ser justificado e obedecer ao interesse público. O acesso deverá ser feito por sistema eletrônico de controle para rastrear eventuais abusos.
O governo federal terá 60 dias para que o Comitê Central de Governança de Dados passe a ter perfil independente e plural, sendo aberto à participação de outras instituições democráticas, e garanta que os integrantes não sofram influências indevidas.
Após a entrada em vigor da LGPD, o governo regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do Decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019.
Com o cadastro unificado, órgãos do governo federal cruzam dados disponíveis na base de informações para digitalização de serviços públicos, como certificação de internacional de vacinação, registro de pescador amador, declaração de aptidão para programas de agricultura familiar e para solicitação de benefícios sociais.
A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade.
TSE autoriza candidatura de Padre Kelmon à Presidência
Antes de substituir a candidatura de Jefferson, a legenda indicou Kelmon como candidato a vice-presidente. Ele declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 8,5 mil, composto por depósitos em caderneta de poupança.
A candidatura de Roberto Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a sete anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
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No entanto, o TSE entendeu que o indulto presidencial não atinge os efeitos secundários da condenação.
Dólar sobe para R$ 5,23 com temores sobre juros nos Estados Unidos