A Bancada do Amazonas voltou a se reunir em Brasilia para tratar das ações de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os parlamentares estiveram com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e acompanham agora o encaminhadas das ações que estão sendo apreciadas pelo STF e que terão ainda julgamento específico no Supremo, com todo o Colegiado.
Em reunião de terça (10/05) os senadores e deputados pelo Amazonas discutiram a estratégia para mantermos este diálogos com os ministros do Supremo que também irão apreciar esse o assunto do IPI e a ZFM. “Iremos levar argumentos, informações e tentar essa aproximação com os demais ministros, para mostrar que essa decisão, já preliminar, precisa tornar-se definitiva. Esse foi o pedido da Ação da bancada, por meio do Partido Solidariedade, e a luta de todo o povo do Amazonas: deixar os produtos da Zona Franca de Manaus de fora da redução do IPI, garantindo os seus incentivos fiscais e a sua competitividade, assim como determina a Constituição Federal. Mas destacar que a decisão cautelar não mexeu com a redução de IPI para todo o Brasil, que continua valendo” disse o Deputado José Ricardo (PT).
Já há segundo os parlamentares, uma audiência marcada com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para o dia 1º de junho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cedeics). “Esperamos que ele vá, para poder prestar esclarecimento sobre essas ações e decretos contra a Zona Franca e a economia. Ao mesmo tempo, questionar: como ficará a economia do Amazonas sem a ZFM? E que outras ações do Governo Federal existem para compensar todas essas medidas que prejudicam o Estado? ” questionou José Ricardo.
Os parlamentares do Amazonas também buscam apoio com os politicos de outros estado no Congresso Nacional. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade/AP) e Renan Calheiros (MDB/AL) “fazendo valer a importância nacional do nosso pleito. É muito importante ter vários estados apoiando. O ministro assegurou que vai ouvir quem tem que ouvir e poderá até promover audiências públicas sobre o tema” disse o Senador Omar Aziz.
A Zona Franca é fundamental para a nossa economia e estratégica para o Brasil. Agora há pouco, estive reunido com o Ministro Alexandre de Moraes. Primeiro para agradecer a sensibilidade na urgência do julgamento da nossa liminar em favor dos empregos e da economia do Amazonas. pic.twitter.com/RceVPxbsCQ
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) May 11, 2022
