A macrorregião Norte do Brasil se destaca no cenário brasileiro como uma das áreas onde a criminalidade e a violência letal mais cresceram recentemente. Por exemplo, a taxa de homicídios aumentou 260,3% na região entre 1980 e 2019, em comparação com a média nacional de 85% no mesmo período.
Investigar as causas desse crescimento é uma das missões da edição nº 36 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A publicação visa analisar os fenômenos que determinam os padrões de violência em diferentes partes do Brasil por meio de métodos qualitativos de pesquisa e análise.
Onze artigos do Boletim buscam discutir o problema da violência na região Norte sob diferentes pontos de vista. Esse debate está dividido em cinco eixos temáticos: dinâmica da violência e letalidade na região Norte; avanço da fronteira agrícola e conflitos fundiários; facções, tráfico de drogas e narcogarimpo; violência contra população indígena e povos tradicionais; e violência e instituições na região Norte.
A edição é organizada por Maria Paula Santos, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, juntamente com as pesquisadoras bolsistas Angelina Parreiras e Victória Hoff da Cunha.
A análise reunida nesta edição revela um cenário abrangente e diverso do crime e da violência letal na região Norte do país, onde diversas causas econômicas, políticas e sociais se combinam para além da degradação ambiental. O boletim destaca conexões entre diferentes atores e processos criminais, incluindo grilagem de terras, exploração ilegal de recursos naturais e narcotráfico, além de fatores institucionais.
Elementos cruciais para a compreensão desse cenário incluem a expansão recente das facções criminosas de base prisional nos estados do Norte, o aumento da circulação de armas de fogo na região, o enfraquecimento das políticas e instituições de controle socioambiental e o incentivo à exploração predatória de recursos naturais pelo governo federal entre 2019 e 2022. Esses fatores ressaltam a necessidade urgente de políticas públicas coordenadas e eficazes.
O artigo que abre a publicação do Bapi aborda “Dinâmica dos homicídios na região Norte do Brasil”, de autoria de Danilo Santa Cruz Coelho, Alisson Gomes dos Santos e Henrique José de Paula Alves, traz dados estatísticos referentes à evolução histórica dos homicídios da região Norte, destacando os perfis das vítimas – raça, gênero, idade e escolaridade –, bem como os instrumentos utilizados pelos agressores.
Já o segundo artigo “Dinâmicas dos mercados ilegais, criminalidade e representações sobre a violência: a cartografia dos conflitos na faixa de fronteira Brasil, Colômbia e Peru no estado do Amazonas”, produzido por Pedro Rapozo, Reginaldo Conceição da Silva e Taciana de Carvalho Coutinho, apresenta o contexto específico da região de fronteira do Alto Solimões, no Amazonas, a partir dos estudos produzidos pelo Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (Nesam), situado em Tabatinga, Amazonas, onde atuam os autores.
O segundo eixo temático traz o artigo “Agrobandidagem e a expansão da fronteira na Amazônia Sul-Ocidental”, de Ricardo Gilson da Costa Silva, que se refere a expansão da fronteira agrícola e das economias extrativas na Amazônia Sul-Ocidental, cujos impactos sociais e ambientais atingem territórios protegidos e propriedades familiares.
O terceiro eixo, “Facções, tráfico de drogas e narcogarimpo”, abrange cinco artigos: O primeiro, “Dinâmica da violência e do crime na macrorregião Norte do Brasil: o efeito das facções criminais”, de Camila Caldeira Nunes Dias, traz um diagnóstico das dinâmicas sociais, políticas e econômicas que possibilitaram a expansão das facções de base prisional sudestinas por todo o Brasil. O artigo seguinte, “Relações transfronteiriças do narcotráfico na Amazônia: dos crimes conexos aos desafios da segurança regional”, de Aiala Colares de Oliveira Couto, procura demonstrar como a fragilidade institucional, a falta de fiscalização e a negligência do Estado propiciaram o fortalecimento de redes criminosas no contexto transfronteiriço da região Norte.
O artigo “A cocaína na Amazônia: o tráfico de drogas e a redistribuição das redes criminais no sudoeste amazônico”, de Rodolfo Jacarandá, tratar da relação dos estados do Acre, de Rondônia e de Mato Grosso com os países de fronteira, Peru e Bolívia, dois dos maiores produtores mundiais de cocaína. Enquanto o artigo “Narcogarimpo” na Terra Indígena Yanomami, de Rodrigo Chagas, foca nos modelos de negócios adotados diferencialmente pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo; e Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro junto às áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami).
O artigo “Violência e povos indígenas na Amazônia brasileira”, de Frederico Barbosa e Isabella Lunelli, apresenta um quadro ampliado das violações de direitos e de elementos estruturais – como a ideologia integracionista – que perpetuam a exclusão e a violência contra os povos indígenas no Brasil.
A edição se encerra com o eixo temático “Violência e instituições na região Norte”, sendo dois ensaios: “Muito além das facções: uma agenda de pesquisas sobre ilegalismos, violências e Estado na Amazônia”, por Fábio Candotti e Flávia Melo; e por fim, o artigo “Matar e morrer no Amapá: letalidade policial, sensos de justiça e regimes de desumanização”, de Marcus Cardoso, Carolina Lemos, Vinícius Barriga, Jade Figueiredo e Juliana Rocha.
Confira aqui a íntegra da edição nº 36 do Boletim de Análise Político-Institucional
