Motoristas e representantes de pequenas empresas de ônibus que fazem fretamento de viagens por meio de aplicativos —semelhantes ao Uber e ao Cabify— reuniram-se nesta 4ª feira (2.nov.2020) para protestar em Brasília. Cerca de 300 ônibus se enfileiraram na Esplanada dos Ministérios e um grupo de aproximadamente 1.000 manifestantes se espalhou por pontos da capital federal.
As empresas reclamam principalmente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Dizem que há perseguição proposital aos operadores de transportes por aplicativo. Afirmam também que, mesmo com decisões judiciais que permitem as viagens, há impedimentos para a atividade.
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O CEO da Buser, Marcelo Abritta, uma das principais empresas de fretamento por aplicativo, e um grupo de donos de empresas foram ao Palácio da Alvorada na manhã desta 4ª (2.dez). Pretendiam falar com o presidente Jair Bolsonaro, que os recebeu em frente à residência oficial.
Os manifestantes pediram a revogação do Decreto 2521, que estabelece o chamado “circuito fechado”. É a obrigatoriedade de venda das passagens de ida e volta de uma mesma viagem para o mesmo grupo de passageiros. Bolsonaro disse que deve acatar o pedido.
“A gente revoga talvez hoje ainda”, disse o presidente. O chefe do Executivo ligou no mesmo momento, enquanto estava com o grupo, por videoconferência para o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e prometeu aos manifestantes que estudaria a reivindicação durante a agenda do dia. Freitas está com covid-19.
“Ele [Bolsonaro] falou que, se não tiver nenhuma contradição legal, a gente pode resolver esse problema ainda hoje. Temos uma série de agenda com autoridades, com Rodrigo Maia e no ministério do Turismo. Às 14h, teremos uma reunião que o presidente determinou”, disse o CEO da Buser depois de se encontrar com o presidente.
Contexto
As empresas de fretamento de ônibus, com a Buser à frente, dizem enfrentar dificuldades impostas pela ANTT e apontam que grupos políticos defendem as empresas tradicionais de ônibus. Assim como ocorreu com a defesa dos táxis quando surgiu o Uber, alguns desses grupos querem proibir o serviço do aplicativo de ônibus.
Há alguns projetos já em tramitação no Congresso para acabar com as startups que fazem a intermediação de aluguel de ônibus por meio de aplicativos. Essas plataformas hoje permitem o contato direto entre os fretadores de viagens de ônibus e os passageiros.
Depois que a Buser entrou no mercado, os preços das passagens vendidas nas rodoviárias caíram mais de 50%.
