O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 17, que o anúncio para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep deve ocorrer ainda esta semana. Expectativa do governo é que a medida estimule o consumo das famílias e impulsione a economia.
O presidente frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia”. Além disso, disse que já começa a perceber indícios de recuperação econômica. “Pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”, afirmou Bolsonaro, que está na Argentina para a cúpula do Mercosul.
Estabelecido por lei, o FGTS é um depósito feito mensalmente pelo empregador com 8% do valor do salário de seus funcionários em uma conta. Esse saldo só pode ser movimentado em ocasiões específicas, como compra de imóvel ou a própria aposentadoria. Já o PIS/Pasep é um abono salarial à trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos trinta dias em 2018, recebendo, em média, até dois salários mínimos. A ideia do governo é adiantar o pagamento de ambos os benefícios.
A expectativa do governo é liberar 42 bilhões de reais do FGTS, a ser sacados no mês de aniversário dos correntistas, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que 21 bilhões ficarão disponíveis.
Além da liberação, o funcionário recebe uma multa de 40% sobre o dinheiro depositado no fundo como indenização. Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode limitar o saque do fundo para quem foi desligado sem motivo da empresa. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, há uma medida que libera 80% do saldo do FGTS com uma multa de 20% sobre o fundo para trabalhadores e empresas que entrarem em acordo sobre o desligamento do funcionário de suas funções.
Na última vez em que foram liberados pelo governo, em 2017, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilhões de reais contas inativas do FGTS, aquelas que não têm mais depósitos, seja porque o trabalhador pediu demissão ou porque foi desligado da empresa por justa causa.
(Com Estadão Conteúdo)
