O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste domingo (9/10), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser descartada. A ideia é subir de 11 para 15 o total de ministros.
Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse. Em entrevista ao podcast Pilhado, de Thiago Asmar, Bolsonaro foi questionado sobre a proposta, ao que respondeu:
“O que não falta para mim são sugestões. Essa sugestão já chegou. Eu falo: todas as sugestões, a gente decide depois. Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura, tem já duas pessoas garantidas lá que não dão voto com sangue nos olhos, e tem mais duas vagas pro ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão”.
“Você tem que conversar também com o Senado a aprovação de nomes, você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrários. Porque se você aumenta o número de vagas no Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e, lógico, que não querem isso”, prosseguiu.
O presidente da República que for eleito no próximo dia 30 de outubro terá direito a indicar dois juristas para o STF já em 2023. Bolsonaro, que já designou dois nomes em seu primeiro mandato (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem defendido ampliação de conservadores dentro da Corte.