O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6), um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O Terminal Pesqueiro de Manaus é um dos sete incluídos no Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal.
De acordo com a portaria 10.741, os terminais pesqueiros públicos incluídos no PND são: de Aracaju (SE); de Belém (PA); Cananeia (SP); de Manaus e do Amazonas (ambos no AM); Natal (RN); Santos (SP) e de Vitória (ES).
Em 19 de dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que seis grupos já haviam apresentado interesse na concessão de sete terminais pesqueiros do Brasil. A licitação foi prevista para ser lançada no 3º trimestre de 2021.
