Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU), prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (01/06) após ser convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), para esclarecer os acontecimentos sobre a suposta ex-funcionária fantasma do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Walderice dos Santos, conhecida como Wal do Açaí e se houve desvio de finalidade no gasto dos recursos públicos.
Bianco afirmou que não tratou do tema com Bolsonaro. “O senhor [Elias Vaz] me pergunta se eu tratei desse assunto com o presidente da República. Absolutamente, não”, afirmou. “Para ser franco, eu soube desse assunto pela imprensa”, afirmou. Segundo ele, casos como os de Wal do Açaí passam por técnicos que atuam na Advocacia-Geral da União. “Atuação é impessoal.” Ainda segundo ele, o caso de Wal do Açaí não é inédito. O advogado-geral da União disse que o órgão atua em dezenas de investigações que começaram depois que servidores públicos foram exonerados de suas funções.
Por mais de uma vez, o ministro rebateu o Ministério Público, que, entre outros pontos, alega que a ex-assessora não exercia a função porque não estava em Brasília, além disso, apresentou folhas de ponto incorretas. Para Bianco, não cabe a ninguém, além do próprio parlamentar, verificar o ponto de seus assessores. O advogado-geral da União também desqualificou notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso sob o argumento de que “ muitas vezes elas vêm enviesadas”.
Ao longo da reunião da comissão, os ânimos se acirraram entre parlamentares da base do governo e da oposição. Houve gritaria e bate-boca entre Jorge Solla (PT-BA) e Alê Silva (Republicanos -RJ). O deputado Leo de Brito (PT-AC), que presidia a reunião no momento, decidiu encerrá-la.
Em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro. A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Walderice foi indicada, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar e permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada. Conforme o MPF, durante o período, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu função relacionada ao cargo.
Na ação, o MPF cobra a devolução de todos os salários pagos a ela no período. O valor atualizado ultrapassa R$ 498 mil.
