O ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, fez uma delação à Polícia Federal afirmando que logo após o segundo turno das eleições do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que também incluía a prisão de adversários.
A revelação, reportada pelo site UOL nesta quinta-feira (21/09), alega que o assessor responsável por entregar o documento foi Filipe Martins, e que Bolsonaro discutiu o conteúdo com militares de alta patente.
No entanto, o Alto Comando das Forças Armadas não aderiu ao plano golpista. Segundo Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou apoio às conversas de bastidores. Cid testemunhou tanto a reunião em que Martins teria entregado o documento a Bolsonaro quanto a reunião do presidente com militares.
Até o momento, não foram fornecidas provas que confirmem ou fortaleçam o depoimento de Cid à PF. A jurisprudência brasileira exige elementos de corroboração externos para respaldar depoimentos, como registros, documentos, mensagens, entre outros. Sem essas provas adicionais, denúncias podem ser desacreditadas.
A delação de Cid inclui também o inquérito das milícias digitais, que investiga crimes relacionados a tentativas de subverter o Estado democrático de Direito e tentativas de golpe de Estado. A PF encontrou uma minuta de decreto de estado de sítio, um estudo sobre a viabilidade de intervenção das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições de 2022 e diálogos explícitos sobre um golpe nos celulares de Cid.
A defesa de Bolsonaro declarou anteriormente que esses diálogos não provam que o ex-presidente esteve envolvido em ações golpistas e que o celular de Cid se tornou uma “simples caixa de correspondência” para “mais diversas lamentações”.
No momento, Bolsonaro é formalmente investigado em um inquérito que apura a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos de 8 de janeiro. A investigação aponta, até agora, para indícios de autoria do delito de incitação ao crime, que tem pena de detenção ou multa.
