Na quinta-feira (15/09), a comitiva de conselheiros e auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) iniciou as atividades avaliativas do Marco de Medição de Desempenho (MMD), principal ferramenta para medir o desempenho dos Tribunais de Contas no Amazonas.
A equipe da Atricon é composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rondônia; Maria Valéria Leal, do TCE do Piauí (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).
Ao receber os membros da comitiva da Atricon, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou sobre a importância da ferramenta de avaliação trazida pelo MMD. Ele também disse estar otimista quanto ao desempenho da Corte de Contas amazonense.
As atividades avaliativas da comissão devem seguir até esta sexta-feira (16), momento em que, caso o desempenho do Tribunal esteja de acordo com as métricas recomendadas pela Atricon, será entregue uma declaração de garantia de qualidade ao conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
De acordo com o coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira, durante a visita os integrantes da equipe da Atricon devem avaliar, inclusive, as ações do TCE-AM executadas durante a pandemia da Covid-19.
“Um dos principais focos da visita técnica é a avaliação da eficiência das ações tomadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas durante os piores momentos da pandemia, tanto de forma interna, quanto decisões que incidiram de alguma forma nos nossos jurisdicionados”, explicou o coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira.
O MMD é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.
A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
O planejamento é bienal, com um ano voltado à avaliação dos resultados obtidos, e outro para aplicação das metas estabelecidas
