O AliExpress, do grupo Alibaba, começou a vender produtos pelo Remessa Conforme no último domingo (15/10) e se une a Shein, Shopee e Sinerlog, empresas que já operam no programa e oferecem a isenção do imposto federal de importação nas compras importadas de até US$ 50.
O Mercado Livre está no Remessa, mas ainda precisa implementar alguns requisitos para vender produtos pelo programa, segundo a Receita Federal. A Amazon aguarda aval do órgão federal para entrar no sistema.
Segundo a Folha, em teste no site do AliExpress, que os produtos do exterior de até US$ 50 já têm isenção do imposto de importação e vêm com a cobrança de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Vendas acima de US$ 50 têm a cobrança dos dois tributos.
Nos mais de dois meses desde o início do programa, que foi implementado em 1º de agosto, consumidores têm reclamado, entretanto, de problemas com o prazo de entrega dos produtos.
A tela de pagamento das plataformas do Remessa Conforme, também chamada de tela de checkout, é o momento em que o consumidor está na etapa final do processo de compra de um produto. Basta visualizar o preço da mercadoria, do frete e de eventuais encargos e escolher a forma de pagamento.
É nesse momento que as empresas passaram a informar ao cliente quais impostos ele pagará, e qual o valor cobrado em cada tributo.
Na compra de um item de até US$ 50, o cidadão irá arcar com 17% de ICMS. Vendas acima desse valor recebem aplicação do imposto estadual e mais 60% do imposto de importação -totalizando 92% de tributação.
