A concessionária responsável pelo tratamento e distribuição de água e esgoto em Manaus emitiu nota nesta terça-feira sobre o pedido da Prefeitura de Manaus para rever o contrato de concessão do serviço.
Ontem (16/08), a Prefeitura anunciou que vai rever o contrato por entender descumprimento em algumas clausulas. APMM solicitou à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a realização de estudo de viabilidade para a declaração de caducidade do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, atualmente prestado pela empresa Águas de Manaus, pertencente ao grupo Aegea Saneamento.
A empresa divulgou Nota Oficial sobre a solicitação. Leia:
A Águas de Manaus recebe com muita naturalidade a solicitação da Prefeitura de Manaus, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021, que visa a comprovação da capacidade econômico-financeira que viabilize o cumprimento das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento. Todas as empresas públicas e privadas do país, que atuam nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vão passar pelo mesmo processo anunciado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
O grupo Aegea, ao qual a Águas de Manaus integra, pode comprovar tranquilamente sua alta capacidade de investimento, sendo o maior grupo privado de saneamento do país, presente em 153 cidades de 12 estados, atendendo 21 milhões de pessoas no Brasil. Em pouco mais de três anos, mais de R$ 466 milhões já foram investidos nos sistemas de água e esgoto da capital amazonense. Nos próximos cinco anos, a concessionária deve investir aproximadamente mais R$ 1 bilhão na cidade.
Todas as metas para o período foram cumpridas de acordo com o que está estabelecido no contrato de concessão. Graças aos investimentos, gestão e capacidade técnica, Manaus é a cidade que mais ampliou a oferta de água tratada no país nos três últimos anos. A cobertura de coleta e tratamento de esgoto atende hoje 26% da cidade e avançará para 45% em 2025.
A concessionária também possui um olhar diferenciado para a população mais vulnerável da cidade. A Tarifa Social, que concede 50% de desconto no valor da fatura, foi ampliada em 220%, saindo de 22 mil para as atuais 70 mil famílias protegidas pelo benefício. Em breve, Manaus será a capital com maior população vulnerável protegida do país, alcançando cerca de 400 mil manauaras.
Sobre o reajuste tarifário, a companhia entende que cumpriu um rito previsto em contrato ao publicar a correção anual. A empresa segue totalmente aberta e flexível ao diálogo com o poder concedente. O objetivo é chegar a um entendimento que contemple as necessidades de todas as partes envolvidas, mantendo a segurança jurídica do contrato de concessão e o bom relacionamento com a cidade.
