Secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo explicou que a divulgação antecipada do calendário facilita o planejamento das secretarias e de instituições que oferecem serviços essenciais para a população, além de contribuir para a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana.

“Anualmente, a gestão municipal elabora o calendário dos feriados e pontos facultativos, para que ocorra o planejamento de todas as secretarias e entidades da gestão indireta no tocante das atividades essenciais como Serviços Sociais, Defesa Civil, Trânsito e Saúde. Algumas empresas da iniciativa privada necessitam por lei, dar descanso semanal remunerado em feriados municipais. Tendo toda essa antecedência, eles conseguem ter um planejamento melhor e mais eficiente”, explicou Bertazzo.

Confira:

Fevereiro

– 20 de fevereiro: ponto facultativo;

– 21 de fevereiro: terça-feira de Carnaval, feriado municipal, Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;

– 22 de fevereiro: ponto facultativo a partir das 12 (doze) horas.

Abril

– 6 de abril: ponto facultativo;

– 7 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de 10 de junho de 2006;

– 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Maio

– 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho.

Junho

– 8 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;

– 9 de junho: ponto facultativo.

Setembro

– 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

– 7 de setembro: feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

– 8 de setembro: ponto facultativo.

Outubro

– 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;

– 13 de outubro ponto facultativo;

– 23 de outubro ponto facultativo;

– 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

– 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

Novembro

– 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

– 3 de novembro: ponto facultativo;

– 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

– 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007.

Dezembro

– 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;

– 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002.

Ao todo, serão 14 feriados nacionais, municipais ou religiosos.
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