O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma denúncia de possíveis irregularidades na contratação da prefeitura de Tefé, o conselheiro Érico Desterro suspendeu o processo licitatório no município. A denúncia foi realizada por meio da Ouvidoria da Corte de Contas.
Tendo chances de o edital ter sido feito irregularmente, o conselheiro definiu a suspensão da licitação e a comprovação de que a decisão foi cumprida em até 15 dias, bem como a documentação de todo o edital para análise do TCE-AM.
Ainda foram explicadas as possíveis irregularidades apontadas pelo denunciante no processo que visava adquirir aparelhos de mamografia, instalações, treinamentos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tefé.
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Segundo as informações, o edital escrito pela prefeitura não obedeceu aos prazos estipulados para realização do certame, além de ter sido modificado de forma repentina ao chegar no prazo final, o que prejudicou empresas concorrentes de submeterem propostas.
Contudo outro ponto levantando na denúncia e atendido na cautelar foi a violação aos princípios da isonomia. Tudo indica que o edital teria especificado o equipamento contratado de forma que direcionasse a uma empresa específica, eliminando as chances de outras competirem pela prestação de serviços à prefeitura de Tefé.
