O corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, lançou, nesta quinta-feira (08/12), o livro “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”, publicado pela Editora Thoth.
A obra, conduzida a quatro mãos com o advogado da União e professor Marco Aurélio Ventura Peixoto, conta com a apresentação do professor associado de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, e prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Mauro Campbell Marques.
O ministro destaca que a “obra apresenta visões teóricas e práticas, permeadas por doutrinadores de excelência e balizados pela jurisprudência dos tribunais, reunindo todas as condições para a acolhida da comunidade jurídica em seus estudos sobre as principais mudanças introduzidas pela Lei n. 14.230/2021”.
Esse é o terceiro livro lançado somente neste ano por Daniel Octávio, que agradeceu o apoio institucional da PGM e do prefeito David Almeida.
“Gostaria de registrar, inicialmente, minha gratidão à Editora THOTH, na pessoa do professor Bruno Fuga, pelo primoroso trabalho na edição da obra “Improbidade Administrativa…”; as professoras e os professores que acreditaram no projeto da obra e, com suas valiosas contribuições, engrandeceram o livro; ao professor Marco Aurélio Peixoto, por aceitar a coordenar, com muito talento, a obra comigo; ao professor Paulo Henrique dos Santos Lucon e ao ministro Mauro Campbell Marques, por muito abrilhantarem o “Improbidade Administrativa…” com impecáveis apresentação e prefácio do livro, respectivamente; e ao meu Mestre Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, pelas lições recebidas ao longo dos últimos 23 anos”, destacou Daniel Octávio.
O coordenador da obra também agradeceu o chefe do Executivo Municipal e a instituição pelo apoio. “Devo, ainda e sempre, agradecer e honrar à Procuradoria-Geral do Município de Manaus, nas pessoas do seu procurador-geral, professor Ivson Coêlho, subprocuradora-Geral, da dra. Maria de Lourdes Costa, do subprocurador- adjunto, professor Marco Choy, e à Prefeitura de Manaus, na pessoa do nosso prefeito David Almeida, por todo apoio, consideração e confiança no desempenho de minhas atividades acadêmicas e profissionais, sustentáculos permanentes do exercício do cargo de procurador e do mandato de corregedor”, disse Daniel.
A obra é composta por 33 capítulos, escritos por professores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores e advogados de todo o Brasil, dentre eles o procurador-geral do Município de Manaus, Ivson Coêlho e Silva, o subprocurador-adjunto Marco Aurélio Lima Choy, o procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário, Lucas Grangeiro Bonifácio, e o procurador do Município, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, lotado na Procuradoria Judicial Comum.
Ivson Coêlho enfatizou que “a obra é lançada em momento fundamental, por força da mudança legislativa na Lei de Improbidade Administrativa. A participação de vários membros da PGM Manaus demonstra a capacidade de seu corpo jurídico”.
Para Marco Aurélio Choy a publicação é uma importante contribuição científica tanto da coordenação da obra, quanto nos artigos apresentados, mostrando a capacidade do corpo técnico da procuradoria.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do Município de Manaus de 1.ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, consultor jurídico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso.
Atualmente, exerce o mandato de corregedor da Procuradoria-Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam.
Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.
