O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, participa do livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli”, publicado pela Editora Tirant lo Blanch.
A obra, em homenagem à trajetória de 15 anos na magistratura de segunda instância do desembargador Flávio Pascarelli, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conta com participação de diversos juristas que atuam como magistrados, procuradores, advogados e acadêmicos.
“Trata-se de obra que rende uma bela e justa homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli, onde tive a honra de contribuir com um novo estudo em coautoria com o mestre professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho”, disse Daniel Octávio.
O livro, organizado por Fernanda Priscilla Pereira Calegare e João Paulo Ramos Jacob, é composto de 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Daniel Octávio contribui com o artigo intitulado “Aspectos do Controle Estadual Concentrado de Constitucionalidade”, escrito em coautoria com o procurador do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
O procurador-geral do Município, Ivson Coêlho e Silva, destacou a importância da participação do corregedor-geral da PGM na construção da obra. “A relevância da participação de nosso corregedor demonstra a envergadura de nossos colegas. Parabenizo, ainda, a justa homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli, que conduziu a Corte em duas oportunidades, com muita maestria”, enfatizou.
A participação do procurador do município na publicação também foi elogiada pelo subprocurador adjunto Marco Aurélio de Lima Choy. “Importante registro da contribuição do colega Daniel Octávio na obra que presta merecida homenagem ao desembargador Flavio Pascarelli”, destacou Choy.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do Município de Manaus de 1.ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, Consultor Jurídico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso.
Atualmente, exerce o mandato de corregedor da Procuradoria Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.
