A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, inspecionou, na manhã desta quinta-feira (05/05), as instalações do Centro de Detenção Feminino (CDF) e do Centro de Detenção Provisório de Manaus 2 (CDPM II), ambos localizados no Km 8 da rodovia BR-174.
A inspeção às duas unidades prisionais fez parte da programação da correição extraordinária e do mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais que ocorre nesta semana no Amazonas sob condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Além das duas unidades prisionais, no decorrer da semana, outros estabelecimentos foram igualmente inspecionados pela comitiva nacional, tais quais o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e unidades no interior do Amazonas, como as dos municípios de Tefé, de Itacoatiara e de Coari.
Sendo a primeira agenda da corregedora nacional de Justiça em Manaus, a inspeção desta quinta-feira serviu para que os representantes do CNJ e do DMF observassem in loco a estrutura física de funcionamento das unidades; o gerenciamento carcerário; o efetivo de pessoal das unidades; as acomodações e demais ambientes destinados aos presos e outros pontos.
A inspeção nacional também foi acompanhada pelo secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo; pelo juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi (juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ) e pelo conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O Poder Judiciário Estadual também acompanhou os trabalhos de inspeção, sendo representado por seis magistrados: o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GMF/TJAM), desembargador Elci Simões de Oliveira; o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento; os juízes-corregedores auxiliares, Vanessa Leite Mota e Igor Leal Campagnolli; o juiz da Vara de Execução Penal, Glen Hudson Paulain e o coordenador do GMF/TJAM, juiz Fábio Lopes Alfaia.
Também acompanharam a inspeção o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Paulo César Gomes e o defensor público, Théo Ribeiro Costa.
Ao final dos trabalhos de inspeção, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, informou que inspeções como a realizada no Amazonas são feitas em todos os Estados da Federação para observar o cumprimento da legislação. “O Poder Judiciário já faz o monitoramento e acompanhamento constante das condições das prisões brasileiras e aqui no Estado do Amazonas não é diferente. Essa visita do Conselho Nacional de Justiça é fundamental para que possamos fazer um acompanhamento mais próximo, demonstrando que o Poder Judiciário está presente não apenas pelos juízes que estão no front, como também pela Corregedoria Nacional e pela presidência do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de verificar se cada Estado está cumprindo adequadamente a legislação brasileira de tutela dos direitos humanos dos presos e se há alguma anomalia a ser eventualmente corrigida”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.
