Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária.
O período desde o último levantamento estadual feito pela Agência Brasil, publicado em 08 de outubro, mostrou reflexos da queda no ritmo de contaminação e de ocupação de leitos em UTIs pelo Brasil. A retomada de atividades culturais já se mostrava em curso, assim como o retorno gradual aos cronogramas letivos – atualmente em avanço na maioria dos estados.
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Alunos das redes públicas e particulares começam a voltar para as salas de aula. Estados como Minas Gerais definiram protocolos de acompanhamento constante das medidas sanitárias, tanto para educadores e funcionários quanto para alunos. Em São Paulo, crianças do ensino fundamental devem voltar para as aulas presenciais no início de novembro. Amazonas, em contraste com o estado vizinho, Pará – que segue apenas com previsões, sem data fixa -, segue com aulas presenciais desde 30 de setembro, com um sistema ativo de vigilância sanitária.
A atividade econômica, arrastada para a letargia com a pandemia do novo coronavírus, mostra sinais de recuperação e crescimento. Exemplo claro é a emissão de cupons fiscais no Paraná, por exemplo, onde praticamente 100% dos CNPJs ativos emitiram pelo menos uma nota fiscal de venda e/ou serviço em outubro. A permissão para a circulação de ambulantes e profissionais liberais na Bahia e no Ceará também é sinal da retomada de pequenas atividades econômicas – essenciais para a circulação de dinheiro nas camadas mais pobres da sociedade.
Na reta final para as eleições municipais de 2020, muitas cidades ainda proíbem a realização de aglomerações, shows e comícios – cenário político inédito no Brasil até 2020; Alguns estados, como Santa Catarina, mantiveram o alerta de calamidade pública vigente até o final do ano, apesar das medidas de retomada.
Amazonas
As aulas do ensino fundamental recomeçaram no dia 30 de setembro, com o funcionamento de mais de cem unidades no estado. A medida dá andamento ao calendário de reabertura das escolas. O cronograma teve início ainda em agosto, com alunos do ensino médio. As aulas são organizadas de forma híbrida, com parte das turmas indo em um dia e outra parte em outro. No dia em que não estão na escola, os alunos têm acesso ao conteúdo pelo sistema de educação a distância por canais de TV abertos e por perfis em plataformas como o YouTube. A partir de 23 de outubro, passou a ser ofertado um cursinho pré-vestibular aos alunos do 3° ano do ensino médio.
O plano de retomada das aulas estabeleceu protocolos, como a obrigatoriedade do uso de máscaras por alunos e profissionais das unidades, do álcool em gel para higienização das mãos, manutenção do grupo de risco em casa, limite do número de pessoas no ambiente escolar, escalonamento de horários de entrada, saída e recreio, distanciamento mínimo nas salas, medição de temperatura e isolamento em caso de apresentação de sintomas (com comunicação aos pais ou responsáveis).
A volta às aulas causou polêmicas no Amazonas, com questionamentos por parte de entidades de professores e profissionais da educação. No último balanço publicado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), em 15 de setembro, 1.976 profissionais de educação, de um total de 6,6 mil, apresentaram anticorpos para o novo coronavírus. Desses, 361 ainda estavam em fase ativa de transmissão, e o restante teve a contaminação pelo menos 15 dias antes.
A Vigilância Sanitária desenvolve uma ação denominada Sistema de Vigilância Ativa nas Escolas, para mapear casos de infecção nas unidades educacionais. Os professores do estado paralisaram as atividades no início de setembro por serem contra a retomada das aulas sem condições de assegurar a saúde dos profissionais. O movimento grevista foi interrompido no dia 15 de setembro, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando a suspensão da volta às aulas, em análise pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
O Decreto nº 42.526, de 20 de julho, estabeleceu novos horários para diversas atividades. A construção civil começa às 6h30. No comércio de rua, foram estabelecidos horários distintos por área do centro da cidade. No início de julho, o governo deu início ao Quarto Ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nessa fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até a meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas.
Fonte: Agência Brasil
