A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou nesta sexta-feira (12) o relatório que comprova irregularidades na compra de 28 respiradores hospitalares pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).
A primeira irregularidade foi a troca proposital, por parte da Susam, do modelo de respirador que seria comprado para atender pacientes com coronavírus. Ao invés de adquirir respiradores para uso em UTIs (modelo ID-126409), a secretaria comprou modelos portáteis (modelo ID-120472), usados em ambulâncias.
Por causa da troca, nenhum dos 28 aparelhos pode ser usado nas UTIs dos hospitais da rede pública. A Susam não soube explicar por que trocou o modelo, o que pode ter causado a morte de vários pacientes com coronavírus.
Outra irregularidade foi o processo licitatório para compra dos aparelhos. A empresa Sonoar apresentou à Susam o orçamento de R$ 2,48 milhões para fornecer 28 respiradores. Embora a empresa tivesse o menor preço no processo licitatório, ela foi excluída do pregão.
A vencedora da licitação foi a empresa FJAP e Cia, que cobrou R$ 2,97 milhões pelos 28 aparelhos. A empresa ficou conhecida por ser uma revendedora de vinhos. Por causa da manobra, o governo do Estado pagou R$ 496 mil a mais pelos respiradores.
Após investigação, a CPI constatou que a FJAP não tinha os aparelhos para fornecer ao governo, por isso comprou os respiradores da Sonoar, que havia sido excluída do pregão pela Susam.
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Para justificar o alto preço dos aparelhos, a FJAP argumentou que as máquinas vinham dos Estados Unidos, e que devido à falta de respiradores para atender o mercado, o preço foi inflacionado pelos vendedores internacionais.
Porém a CPI descobriu que os aparelhos não foram importados. As máquinas já estavam em Manaus, o que não justifica o sobrepreço cobrado pela FJAP. A Sonoar também foi desmascarada, pois mentiu ao dizer que os respiradores tinham que ser comprados com urgência em fábricas dos Estados Unidos e China.
Por causa da manobra, um respirador que custa em média R$ 45 mil foi vendido para Susam por R$ 104 mil.
O relator da CPI da Saúde, deputado Fausto Jr (PRTB), disse que a comissão continua investigando o envolvimento de servidores do governo do Estado no esquema de corrupção. A CPI não descarta unir esforços com o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Federal para chegar aos fraudadores.
“Esse é o resultado de uma semana de investigação, quando tivemos acesso aos documentos da Susam e ao depoimento da ex-secretária de Saúde da capital, Dayana Mejia”, afirmou Fausto.
O presidente da CPI, deputado Delegado Péricles (PSL), acrescentou que mais pessoas serão ouvidas pela comissão para esclarecer denúncias de corrupção na Saúde.
No final da reunião, a comissão aprovou convocação do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, do sócio da empresa FJAP, Fábio Passos, e de três servidores do segundo e terceiro escalão da Susam. Eles serão ouvidos na próxima terça (16) e quarta-feira (17). “A CPI não vai parar. O trabalho será transparente e analisará todas as denúncias”, acrescentou Péricles.
