A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou, na quarta-feira (18/10), o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas. Todos são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes.
O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado com 20 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. O relatório pede o indiciamento de Jair Bolsonaro por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de deposição de governo legítimo e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. De acordo com a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual dos atos antidemocráticos.
Eliziane Gama também incluiu diversos militares, policiais rodoviários federais, integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e suspeitos de financiar ou influenciar a tentativa de golpe. Ela argumentou que a democracia foi atacada, massas foram manipuladas com discursos de ódio e forças de segurança foram cooptadas.
O relatório será encaminhado aos órgãos responsáveis pela investigação das responsabilidades, incluindo o Ministério Público Federal.
Durante sete horas de discussão, parlamentares se manifestaram a favor e contra os pedidos de indiciamento. Para os governistas, o relatório apresenta explicações que precederam os eventos de 8 de janeiro e evidências de uma tentativa de instrumentalizar o Estado e cooptar militares para derrubar a democracia. A oposição, por sua vez, argumentou que o documento era parcial e tendencioso, uma vez que não incluía membros do governo federal na lista de indiciados.
O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), fez um balanço dos trabalhos da comissão antes de anunciar o resultado, destacando a imparcialidade e a justiça com que a questão foi tratada. Ele ressaltou que a CPMI não tinha o objetivo de descredibilizar as Forças Armadas e que todos os membros da comissão querem o melhor para o país e são radicalmente contra o que ocorreu em 8 de janeiro deste ano. “Estamos encerrando, sobretudo, com esse sentimento de valorização da nossa democracia e de reconhecimento do papel do Parlamento para trazer essa verdade”, concluiu Maia.
