O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período de 9 a 13 de março, a primeira edição de 2020 da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’. Na mobilização, aproximadamente mil audiências de crimes relacionados à violência contra mulheres devem ser realizadas na capital, pelos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Com o tema desta edição, ‘Paz, Nossa Justa Causa’, a campanha é disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada, ao menos, três vezes ao ano em todo o território nacional e, além do mutirão de audiências no período, ações de sensibilização e panfletagem também são realizadas pelo Poder Judiciário com o apoio de órgãos que atuam na rede de proteção às mulheres.
Com as diversas ações, a campanha busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
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No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a campanha é viabilizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco, que regionalmente tem à frente a desembargadora Carla Reis e é subcoordenada pela juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
“No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou indicadores muito positivos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, superando as Metas Nacionais fixadadas pelo Conselho Nacional de Justiça para esta área, tanto na capital quanto no interior do Estado. As três edições da campanha Justiça pela Paz em Casa, ocorridas em março, agosto e novembro, foram igualmente exitosas e, com certeza, vamos repetir os bons resultados na programação deste ano”, afirmou a juíza Elza Vitória.
O mutirão de audiências, no período de 9 a 13 de março, ocorrerá nos três Juizados Maria da Penha, instalados, respectivamente, nos fóruns Azarias de Menescal (zona leste) e Ministro Henoch Reis (zona centro-sul).
Fique por dentro
Iniciado em março de 2015, o ‘Justiça pela Paz em Casa’ conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia das Mulheres -; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha” (Lei n. 11.340/2006) – e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
