O prefeito de Manaus, David Almeida, participou de uma reunião no Senado Federal em Brasília-DF na terça-feira (08/08) junto à comitiva da Frente Nacional de Prefeitos para discutir sobre a Reforma Tributária.
Durante o encontro, eles se reuniram com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga. O objetivo foi apresentar propostas visando a alteração do texto da reforma, que propõe a fusão do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, formando o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O texto atual da Reforma Tributária gera preocupações para médios e grandes municípios, incluindo Manaus, uma vez que poderia reduzir sua autonomia na administração do ISS. David Almeida expressou sua preocupação quanto aos impactos negativos dessa mudança sobre a prestação contínua de serviços públicos.
O prefeito ressaltou que o cenário atual poderia prejudicar médios e grandes municípios brasileiros, responsáveis por 75% do PIB e 65% da população do país, devido à perda de autonomia na administração do ISS, um imposto vital.
Ele também mencionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um programa federal administrado pelas prefeituras, que, embora receba um repasse mensal do Governo Federal, esse valor é insignificante em comparação aos gastos anuais. O prefeito alertou que a remoção da autonomia poderia prejudicar serviços essenciais, como o Samu.
