O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (19/06), o Decreto nº 42.411, que autoriza a realização de eventos “drive-in” no Amazonas, desde que os organizadores adotem medidas sanitárias para resguardar a saúde e a segurança da população. O texto seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto vale para exibições de shows, palestras, filmes e apresentações culturais produzidos em ambiente aberto, público ou privado, em que o cliente ou espectador permaneça no interior de um veículo, que deve ser exclusivamente carro de passeio, sendo vedado o acesso de motocicletas, motonetas, patinetes, bicicletas e similares, bem como de pedestres. Cabe à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa autorizar a realização dos eventos.
Entre as regras gerais a serem estritamente observadas pelos realizadores dos eventos estão: exigência de uso de máscaras, preferencialmente em tecido, de todas as pessoas que adentrarem no local do evento e enquanto lá permanecerem; disponibilização de álcool em gel 70% em todas as entradas e locais estratégicos; higienização contínua das áreas de uso comum e restrito; disponibilização e manutenção de sanitários com água e sabonete líquido, álcool em gel, toalhas descartáveis de papel não reciclado e dispositivo com hipoclorito de sódio a 2% para higienização dos sapatos, entre outras.
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Os realizadores também devem adotar, sempre que possível, sistema de trabalho remoto ou domiciliar (home office) para as atividades administrativas, assim como, para empregados, contratados e prestadores de serviços idosos, portadores de doenças crônicas e gestantes de risco.
Regras específicas
De acordo com o Decreto nº 42.411, os eventos na modalidade “drive-in” devem ter limitação do número de veículos, observando o distanciamento mínimo de dois metros entre eles, inclusive, com a colocação de barreiras físicas de difícil remoção para impedir o acesso e permanência em espaço não autorizado. Além disso, os ingressos, convites ou similares devem ser comercializados, distribuídos e/ou disponibilizados exclusivamente pela internet.
Os organizadores também são obrigados a adotar acessos exclusivos e independentes para entrada e saída, separados entre si, devidamente controlados; organizar e controlar a entrada e saída de veículos para evitar contato físico ou aproximação entre as pessoas, dentro ou fora do local, ainda que na via pública; proibir a entrada de carros transportando número de pessoas superior à capacidade do veículo; proibir o desembarque dos passageiros, salvo para utilização de sanitários.
O decreto permite, ainda, a comercialização ou distribuição de gêneros alimentícios exclusivamente no local do evento, desde que o pedido, pagamento e recebimento do produto seja feito sem que o cliente ou espectador precise desembarcar do veículo.
