Um decreto presidencial adicionou atribuições ao Ministério da Defesa para o combate ao garimpo ilegal no território Yanomami no Amazonas e em Roraima. O decreto foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (22/06).
Agora, o Ministério da Defesa passa a atuar também “na execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”.
No fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
As novas atribuições foram adicionadas ao decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que autorizou a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, além de outras ações.
Os dois estados abrigam cerca de 28 mil indígenas yanomamis.
