A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nesta quinta-feira (9/5), edital para a realização de um processo seletivo pioneiro no Brasil, visando preencher cinco vagas para estágio destinadas às pessoas com transtorno de espectro autista. O Edital de Nº 014/2019, assinado pelo defensor público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e pela coordenadora de Projetos Especiais da DPE-AM, defensora pública Flávia Lopes Oliveira, oferece quatro dessas vagas para pessoas do Nível Médio e uma para Nível Superior.
Inspirado em um processo semelhante feito na Defensoria Pública da Bahia, o projeto da DPE-AM, no entanto, é inédito no Brasil por criar uma equipe multiprofissional destinada a selecionar os candidatos a estágio. De acordo com o defensor geral, o edital demorou um pouco a ser concluído por ter recebido contribuições de profissionais da área jurídica, além de pessoas especialistas na área, que foram incorporadas ao texto final.
Inscrições – As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas no período de 20 de maio a 3 de junho deste ano, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), na rua 24 de Maio, 321, Centro, no horário das 8h às 13h. O candidato precisa apresentar um documento original com foto e curriculum vitae.
Poderão concorrer às vagas de estágio os estudantes com deficiência (transtorno do espectro autista) que estiverem cursando a partir do 2º ano de qualquer curso superior ou de qualquer ano do ensino édio. “Essa é uma forma de inclusão dessas pessoas”, explicou Rafael Barbosa.
O candidato selecionado de ensino superior terá bolsa no valor de R$ 946,20, e do ensino médio, no valor de R$ 499,98. A seleção será feita por uma equipe multiprofissional formada por uma pedagoga, uma psicóloga e uma assistente social, segundo informou a defensora Flávia Lopes.
Coordenadora do projeto “Nosso Coração também é azul”, da DPE-AM, Flávia já requereu ao defensor geral as adaptações dos prédios do órgão às normas de acessibilidade e prioridade de atendimento referentes às pessoas com transtorno de espectro autista, segundo o Decreto nº 4.300/2019, que regulamentou a Lei nº 2.296/2018, bem como das leis federais nº 10.048/2000 e 12.764/2012.
A seleção terá as etapas de pré-seleção e análise de curriculum, e deverá ser contabilizado o tempo de experiência e compatibilidade com as atividades da Defensoria Pública. A equipe multiprofissional fará tanto o trabalho de selecionar os estagiários, como de sensibilizar os servidores da DPE para receber os estagiários.
“A Defensoria já está se adequando para receber os estagiários com espectro autista, por isso vem mantendo estreita parceria com os profissionais que atuam nessa área”, finalizou Rafael Barbosa.
O edital pode ser acessado pelo site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.am.def.br.
*Assessoria
