A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) lançou edital para a realização de Processo Seletivo destinado a Cadastro de Reserva de estágio em Direito para lotação nas Unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A seleção é destinada ao preenchimento de vagas de estágio que surgirem na instituição com duração de um ano, podendo ser prorrogada até o limite de dois anos, com bolsa mensal de R$ 779, além de auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 e seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788/2008.
As provas serão aplicadas no dia 11 de outubro de 2020, de 8h às 12h, em local a ser definido. As inscrições serão realizadas somente de forma eletrônica por meio do link https://bit.ly/35OSdyq. Do total de bolsas, 10% serão reservadas à pessoas com deficiência, de acordo com a Lei nº 11.788/2008. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a PcDs deverá declarar no ato da inscrição a natureza e o grau de deficiência.
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O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos específicos, sendo 50 questões objetivas e uma subjetiva. A lista de inscrições dos candidatos será divulgada site da Defensoria e no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) até o dia 29 de setembro 2020.
Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em curso de graduação em Direito de instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os candidatos deverão comprovar estar cursando entre o 4º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas.
A jornada de atividade em estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da Defensoria Pública.
