Deputados do PT pretendem protocolar nos próximos dias uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre veículos), para financiar as ações de segurança nas escolas.
O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país.”
Ele nega que o projeto busque proibir a posse armas. “Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar. Se quem tem uma moto, um veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter controle de propriedade, não tem que pagar?”, pergunta.
Além dele, outros deputados do PT sinalizaram apoio à criação do Ipaf.
A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais). Em artigo publicado na sexta-feira (21/04) no jornal O Tempo, ele estima ser possível arrecadar R$ 2 bilhões com a taxação –o pacote lançado pelo governo com medidas de segurança nas escolas é de R$ 3,1 bilhões.
O projeto também deve determinar que as armas sejam vistorias anualmente pela Polícia Federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu.
