Nesta quinta-feira (21/07), mais 11 cidades atingidas por desastres naturais tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os acontecimentos, sete municípios foram atingidos por chuvas intensas: Paulo Jacinto, em Alagoas; Ribeira do Pombal, na Bahia; Ielmo Marinho, no Rio Grande do Norte; Xexéu e Itaíba, em Pernambuco; e Santa Rosa de Lima e Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina.
No estado do Amazonas, a cidade de Anori sofreu com inundações, enquanto Muquém do São Francisco, na Bahia, e Monsenhor Tabosa, no Ceará, passam por um período de estiagem. Por fim, Paulistana Seca, no Piauí, enfrenta uma longa seca.
Na prática, os municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional, ficam possibilita a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada. Segundo o ministério, as ações devem estar voltadas para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
“A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, a portaria é publicada no DOU com a especificação do montante a ser liberado”, informa o MDR.
