Diretoria do Sinpoeam denúncia condições de trabalho da Perícia Criminal agravadas pelas mortes de detentos

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Dois anos após um dos maiores massacres ocorrido no sistema prisional do Amazonas, onde fazem parte o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPMI), onde morreram dezenas de detentos após uma rebelião que durou por volta de 17 horas , a história se repete no mesmo órgão do sistema prisional.

As coincidências entre os dois episódios não se restringem ao acontecimento e ao lugar, mas chancelam dois fatos: a importância da Perícia e o despreparo do Estado para lidar com a criminalidade.
A Perícia costuma ser lembrada apenas em tragédias ou em casos de grande comoção social.

Especificamente neste episódio, onde é a única instituição da segurança pública, que tem a responsabilidade legal de identificar os cadáveres e dar às famílias o direito de sepultar seus entes e obter posteriores direitos constitucionais.

O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam), informa a sociedade Amazonense, que os corpos estão no chão do Instituto Médico Legal (IML), porque não há espaço na geladeira do Instituto.

O sistema rápido de identificação anunciado pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), na verdade, não existe. No Instituto de identificação só há um Perito, trabalhando no horário do expediente, para emitir os laudos de identificação necropapiloscópica (por digital) das vítimas.

Num total de 57 mortos até agora, apenas 08 foram liberados, sendo dos 15 mortos de ontem (26/05). Também informamos a população, que a Diretora do (IML), Dra. Sanmya Tiradentes, a qual deveria estar no (IML) agora à tarde para receber os corpos, orientar os familiares, dar agilidade a liberação dos corpos, se encontrava dando expediente na (SUFRAMA), onde bate ponto e tem um contrato de 40 horas, em cargo comissionado de tempo integral.

No tempo de 24 horas após a rebelião, menos de 10% dos corpos foram liberados com a devida identificação, deixando a grande maioria das famílias ainda sem respostas. Esses números são um retrato de uma Perícia que está longe da capacidade de dar respostas em um tempo razoável, por falta de profissionais e de investimentos por parte do Governo do Estado.

Dados

Foto: Divulgação

Entre 2010 e 2016, foram oficialmente registrados mais de 7 mil casos relacionados a estupro, cabendo à Perícia a identificação dos autores, entretanto, a incapacidade do Estado em dar as devidas condições para a polícia científica, tem promovido tragédias ainda maiores, pois nem 5% desse total são solucionados. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), com os índices de reincidência alarmantes, pelo menos 4 mil dessas vítimas, poderiam pelo menos ter o consolo de saber que o autor foi preso, ou nem deveriam ter seus corpos violados, se a perícia tivesse sido contemplada com os investimentos que sempre deveria ter.

Por: Ascom (Sinpoeam)

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