Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da área.
Os Tribunais de Contas da Região Norte, a Atricon, e a Transparência Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lançamento da Carta pela Amazônia.
A carta, que foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro no final do evento, apresenta compromissos firmados entre os órgãos para colaborar no combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustentável.
Durante os dias 15 e 16, foram discutidas temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, como os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental.
“Foi muito gratificante realizar esse evento importantíssimo para a gestão ambiental, e para a Amazônia. As palestras e conversas que tivemos nesses dois dias de congresso, sem sombra de dúvidas, acrescentou muito aos participantes. Daqui para frente, com tudo que foi debatido, nossa responsabilidade com o meio ambiente se torna ainda maior ainda maior”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A Carta pela Amazônia, divulgada durante o congresso, é um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Região Norte, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), e a Transparência Internacional Brasil.
Na carta, as instituições se comprometem a fortalecer as parcerias técnicas para dialogar e compartilhar conhecimento técnico, de dados, e informações para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, exploração madeireira, e outros temas ambientais.
Também é colocado que os órgãos irão colocar como prioridade o desenvolvimento sustentável na Amazônia, alocando recursos e capacitando técnicos para realizar ações de controle externo que contribuam para a sustentabilidade da região.
Outros compromissos, como uso de tecnologias, e criação de equipes técnicas, e definição de padrões técnicos, também foram firmados com a Carta pela Amazônia.
