A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está tomando medidas junto ao Governo do Estado a fim de viabilizar soluções de moradia para as famílias vítimas do incêndio de grandes proporções ocorrido em 2018 no bairro Educandos, na Zona Sul de Manaus.
Um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado pela Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos (DPEAIC) para o acompanhamento do atendimento dado às vítimas e para a tomada de providências.
Como parte do PADAC, uma equipe da DPEAIC estará de plantão no período de 29 a 31 de outubro, de terça a quinta-feira, para prestar atendimento às famílias atingidas pelo incêndio. O atendimento será feito na sede da DPEAIC, na unidade da Defensoria da Rua 24 de Maio, 321, Centro, das 8h às 17h.
O objetivo é coletar informações sobre as famílias atingidas e os prejuízos que sofreram com o incêndio, visando a identificação de soluções de moradia.
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“Desde o incêndio, a Defensoria vem tomando providências para auxiliar as vítimas. Então, agora a Defensoria de Interesses Coletivos está fazendo um chamado às famílias vítimas a comparecerem no Núcleo da 24 de Maio para fazer uma checagem de documentos. As pessoas precisam levar identidade, CPF, Certidão de Nascimento dos filhos, Certidão de Casamento (se for casado) e algum documento do imóvel perdido no incêndio. Esse documento do imóvel, se a pessoa não tiver porque o perdeu também no incêndio, tudo bem, mas se tiver, é algo que vai nos auxiliar”, explica o defensor público Thiago Nobre Rosas, responsável pela DPEAIC.
O defensor Thiago Rosas esclarece ainda que o principal objetivo do procedimento é a Defensoria tomar providências a fim de encontrar uma solução definitiva de moradia para as famílias que perderam suas residências no incêndio. “Isso significa que vamos, junto ao Governo do Estado, localizar, identificar onde realocar essas pessoas ou encontrar maneiras de indenizá-las”, afirma.
O incêndio de grandes proporções ocorreu no dia 17 de dezembro de 2018, atingindo cerca de 600 casas. O secretário executivo da Defesa Civil, à época, Fernando Pires Junior, chegou a dizer na ocasião que o incêndio do Educandos foi o segundo maior da história do Amazonas, ficando atrás apenas do ocorrido em 2012 no bairro São Jorge.
Desde o incidente, a Defensoria tem prestado atendimento às vítimas. Nos dias que sucederam ao incêndio, o Programa Defensoria Itinerante montou um posto para atender as pessoas que perderam seus documentos. A Defensoria também realizou campanhas para a arrecadação de mantimentos, como roupas e alimentos para os desabrigados.
