As escolas de samba de Manaus têm até a próxima segunda-feira (13) para concorrer ao Edital de Chamada Pública nº 09/2019, da Prefeitura de Manaus, que destina apoio, por meio de pagamentos de cachês, às agremiações que participarão do Desfile Oficial do Carnaval 2020. O prazo é improrrogável. Os interessados devem apresentar suas propostas na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult, na Avenida André Araújo, 2.767, Aleixo, zona centro-sul) das 8h às 17h.
Podem concorrer ao edital as agremiações pertencentes ao Grupo Especial e Grupos de Acesso ‘A’ e ‘B’, desde que estejam adimplentes com o município, em relação a recursos recebidos nos anos anteriores e que atendam aos requisitos do edital.
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No total, o edital prevê apoio a até oito escolas do grupo especial, dez escolas do Grupo de Acesso ‘A’ e oito escolas do Grupo de Acesso ‘B’. O edital com o regulamento completo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 de dezembro de 2019, e também pode ser consultado no portal Viva Manaus, pelo link www.vivamanaus.com/editais.
Apoio
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso ‘A’ até R$ 60.856, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560; Grupo de Acesso ‘B’: até R$ 38.727 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816.
Resultado parcial
A Comissão de Análise do edital nº 09/2019 divulgou na última terça-feira (7) o resultado parcial da avaliação das propostas que já foram apresentadas. A publicação consta na edição 4753, do DOM, e também no portal Viva Manaus. Cinco escolas de sambas já se encontram habilitadas e seguem no processo. O prazo para interposição de recursos para os proponentes que tiverem suas propostas inabilitadas é de cinco dias úteis.
De forma inédita, nesta edição, as propostas estão sendo analisadas conforme a ordem de recebimento pela comissão e, assim, os resultados vão sendo divulgados parcialmente, com o intuito de desburocratizar e dar celeridade ao processo de pagamento do cachê às escolas de samba.
