O processo eleitoral para o preenchimento de oito vagas no Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) será realizado na sexta-feira, 24/5. A votação acontecerá na sede do CMS, na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, e na sede do Distrito de Saúde Sul (Disa Sul), na avenida Umberto Calderaro, nº 300, bairro São Francisco, das 8h às 17h.
As vagas disponíveis são para conselheiros, titulares e suplentes, do segmento de usuários representantes de Organizações de Moradores da zona Sul e da zona Centro Sul, que terão o local de votação na sede do Disa Sul, além de representantes de Associações de Pessoas com Patologias, de Associações de Pessoas com Deficiência, e de Movimentos Sociais e Populares Organizados (Movimento Negro, LGBT etc.), com local de votação na sede do CMS.
A presidente da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral Complementar do CMS, conselheira Marinélia Ferreira, informa que poderão participar como eleitores todos os residentes de Manaus, conforme base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e são considerados votantes as pessoas que residem na zona geográfica correspondente ao candidato zonal e que comparecerem perante a Junta Eleitoral, efetivando seu voto. Para entidades e movimentos sociais, serão considerados eleitores os residentes em Manaus e que constem da lista de associados apresentada no ato da inscrição.
“O regulamento do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição 4.580, no dia 17 de abril, com todas as informações sobre a documentação necessária para os votantes e os procedimentos que devem ser seguidos no dia da eleição”, destaca Marinélia Ferreira, informando que as edições do Diário Oficial do Município podem ser acessadas no http://www.dom.manaus.am.gov.br
Habilitação
A lista dos candidatos habilitados para o processo eleitoral complementar foi publicada na edição 4.597 do DOM, do dia 15 de maio. Durante o período de inscrição, de 29 de abril a 6 de maio, foram inscritos 11 candidatos representando oito entidades: Associação Assistencial Ágape do Morro da Liberdade, Associação dos Moradores da Comunidade Mundo Novo, Instituto Silvério de Almeida Tundis, Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas, Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas, Associação Manifesta LGBT+, Associação Difusão Amazonas e Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.
Os candidatos eleitos irão tomar posse no dia 10 de junho, compondo o CMS para mandato até 2021. “No ano passado houve a eleição na composição de conselheiros de saúde para o triênio 2018-2021, mas oito vagas não foram preenchidas por falta de inscrição dos candidatos. E a eleição complementar desde ano tem o objetivo de reforçar a composição do CMS no segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde”, explica Marinélia Ferreira.
O CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS para o município de Manaus, tendo uma composição paritária com 32 membros titulares e 32 suplentes, com 50% de conselheiros representantes do segmento de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de gestores.T
*Semsa
