Depois de uma reunião com os líderes do congresso e com grupo de médicos e cientistas na manhã de terça, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou hoje que aguarda deliberação do Congresso Nacional sobre a nova data. As eleições municipais devem ser um pouco mais tarde em 2020 por conta do perigo de contaminação do novo coronavirus. O presidente da Câmara, Deputado Rodirgo Maia disse nesta quarta-feira que em duas semanas, no máximo, o congresso começa a analisar a proposta de adiamento das eleições municipais.
A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.
Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a Justiça Eleitoral não pode fixar uma data para o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública sobre a necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas.
“O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de dezembro”, afirmou Barroso após participar de debate virtual que reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.
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Durante a reunião, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma proposta para diminuir o tempo entre o primeiro e o segundo turno (seriam 15 dias de intervalo), sugerindo as seguintes datas: 15 de novembro e 29 de novembro. Segundo ele, essas datas oferecem condições para que os partidos e a Justiça Eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados durante a campanha, uma vez que daria tempo de analisar as prestações de contas antes da diplomação dos eleitos.
Diversas outras datas foram sugeridas, mas ainda não houve nenhuma definição e consenso entre os parlamentares. O presidente da Câmara, deputador Rodrigo Maia sugeriu as datas de 15 de novembro, para o primeiro turno e 6 de novembro, para um eventual segundo turno.
Todas as autoridades no entanto concordaram em um ponto: que a eleição será em 2020 mesmo que adiada, para evitar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos.
Fonte :TSE
