A Defensoria Pública do Estado apresentou o funcionamento do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP/DPE-AM) à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em reunião nesta terça-feira (16), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, na Zona Sul de Manaus.
Participaram do encontro o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o coordenador do NAP, defensor Theo Eduardo Costa; o secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Vinícius Almeida; além de representantes da Vara de Execução Penal e do Ministério Público.
“A ideia da ministra Damares é tentar entender um pouco do sistema prisional do Amazonas. A gente mostrou a atuação da Defensoria, destacando a criação do NAP em 2019, que permitiu o atendimento diário a todas as unidades prisionais de Manaus. Isso tem contribuído muito para a redução da massa carcerária e para a garantia de direitos dos internos”, explicou o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
Pelo NAP, a Defensoria prestou atendimento jurídico gratuito a 7.437 detentos das unidades prisionais de Manaus durante a pandemia de Covid-19, entre 16 de março e 31 de maio. Com a suspensão dos atendimentos presenciais como medida de prevenção à doença, o Núcleo tem atendido os presos de forma remota, com a análise de processos e peticionamentos por meio de teletrabalho.
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Segundo Paiva, a reunião com a ministra Damares também foi positiva porque o sistema carcerário do Amazonas está sempre em evidência na imprensa nacional e internacional de maneira negativa, dificultando a divulgação de melhorias nas unidades prisionais.
“Por mês, a Defensoria chega a atender 2.400 presos. Quando nós vamos para dentro do sistema prisional e estamos sempre avaliando, fazendo fiscalizações, contribuímos para que não exista ou diminua a possibilidade de rebeliões e outros massacres”, destacou.
O coordenador do NAP, defensor Theo Eduardo Costa, avaliou a iniciativa da ministra como positiva. “Além de conhecer as iniciativas positivas, a reunião serviu para se pensar alguma eventual melhoria para o sistema prisional do Amazonas”, ressaltou.
Após a reunião, Damares Alves não se pronunciou publicamente. Segundo sua assessoria, a ministra iria atender a imprensa em outro evento da agenda oficial na capital amazonense.
