Munidos com motosserra e machados, o grupo de empresários que invadiu o território indígena Mura, localizado no município de Careiro Castanho, distante 120 quilômetros de Manaus, no sábado (16), ameaça destruir escolas e casas dos indígenas da aldeia Piranha.
Em decisão liminar, publicada no domingo (17), a Justiça Federal determinou que a Polícia Federal e o Exército assegurem o direito dos indígenas de permanecerem no território, e determinou a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil, por dia, caso os invasores insistam em permanecer no local.
Liderado pelo empresário Fernando Lins, o grupo reivindica o direito da propriedade da terra. “Eles chegaram e disseram para sairmos das nossas casas”, contou uma das lideranças Mura à equipe de reportagem de A Crítica, que preferiu não se identificar com medo de retaliações. “Estamos muito preocupados com esta situação”, disse.
Decisão
Atendendo a um pedido protocolado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), após denúncias de invasão ocorridos durante a última semana, o Ministério Público Federal (MPF-AM) recomendou que a Justiça Federal a determinação para que a Polícia Federal e o Exército Brasileiro permaneçam no território até “neutralizar as ameaças contra os moradores da aldeia Piranha”, diz o trecho da decisão.
Até o momento, os indígenas relatam que não há presença de força policial na região. “Entramos em contato, eles disseram que estão [Polícia Federal] sem material de transporte para vir até aqui. Estão esperando ajuda do Exército para auxiliar na operação”.
A equipe de reportagem entrou em contato com a PF e o Comando Militar da Amazônia (CMA), e até o fechamento desta reportagem não obteve retorno dos pedidos de posicionamento sobre o caso.
O empresário Fernando Lins comanda uma rede de venda e compra de terrenos na aldeia Piranha, que de acordo com decisão da Justiça do Amazonas, “não deveria ocorrer por se tratar de território indígena”, e remeteu o caso para a Justiça Federal, que decidiu suspender todas as negociações realizadas pelo empresário.
A última ameaça realizada pelo grupo, ocorreu no dia 14 de agosto deste ano, e de acordo com a decisão publicada pela Justiça Federal, o grupo utilizou arma de fogo para ameaçar os indígenas.
Mobilização de ‘parentes’
Cláudio Mura, coordenador geral do Conselho Indígena Mura (CIM), em Autazes, distante 190 quilômetros de Manaus, foi até a aldeia alvo dos conflitos, juntamente com outras lideranças indígenas para prestar apoio aos ‘parentes’ que moram na área.
“Estamos dando apoio aos parentes, pois esta é uma situação muito delicada”, afirma. “Este problema vem ocorrendo desde 2009, e agora tivemos uma decisão favorável para o povo Mura. Esperamos que se cumpra”, concluiu.
Direito preservado
A Constituição federal garante aos índios, no art. 231, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, não cabendo a particulares tentar se apossar de terras indígenas, cuja propriedade pertence à União.
Fonte: A Crítica
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