O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área. Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O evento será realizado no dia 3/03, a partir das 9h.
Como as vagas são limitadas, a ECP abriu o link para uma pré-inscrição (https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/) aos interessados. O seminário tem como público-alvo os servidores públicos e jurisdicionados. Mais informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).
O seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito.
Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017. Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.
O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Presenças renomadas
Além do ministro Alexandre de Moraes, o seminário contará com a participação do também ministro do TSE, André Ramos Tavares, coordenador do programa de pós-graduação em direito da Fadisp, e professor associado da USP.
Palestrarão também o procurador-regional da República, doutor André de Carvalho Ramos, e o professor da Fadisp, doutor Julio Cesar Vellozo.
