A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, até a próxima sexta-feira(15/07), o curso “Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. O evento conta com mais de 100 inscritos.
Para Mario de Mello, coordenador da ECP, o curso é uma grande oportunidade para que os participantes se atualizem quanto às principais mudanças da nova lei de licitação.
“A maioria dos participantes são jurisdicionados que se deslocaram a Manaus por meio de duas grandes caravanas saídas de Tapauá e Barreirinha. São todos bem-vindos para participar desse curso que irá, certamente, sanar as dúvidas sobre o assunto”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O curso, realizado no período das 14h às 17h pelo instrutor Edirley Oliveira, é voltado para servidores da Corte de Contas amazonense, jurisdicionados, além de integrantes da sociedade civil, como líderes comunitários e estudantes, entre outros. O evento teve inicio na segunda-feira (11/07).
O curso é dividido em três subáreas temáticas, entre elas atores da nova lei de licitações, com foco no perfil do gestor e fiscal de contratos, além das responsabilidades, sanções e penalidades para os envolvidos nos pactos contratuais. Ainda, o curso aborda práticas de elaboração de check-list de fiscalização e tópicos de organização para confecção de manual de orientação para gestores e fiscais de contratos.
