A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na tarde desta sexta-feira (08/10), a Operação Viagem Segura – Padroeira do Brasil, nas principais saídas de Manaus.
O aumento na fiscalização se estenderá até 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. No período, 25 mil pessoas devem deixar a capital utilizando o transporte coletivo rodoviário e hidroviário intermunicipal.
Penalidades
Constatada alguma irregularidade em veículos, as equipes técnicas da Arsepam podem abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar ao operador o pagamento de uma multa que varia de R$ 86,93 até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar), assim como a cassação da licença para operar no modal.
Estimativa
Ao todo, mil veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, devem passar por fiscalização nas saídas de Manaus. A estimativa é que dez mil pessoas utilizem esse modal para deixar Manaus durante o feriado prolongado.
No transporte hidroviário, 240 embarcações (tipo lancha rápida, barco motor, navio motor, expressos ou a jato e ferryboats) com saída de Manaus devem passar por fiscalização das equipes da Agência Reguladora do Amazonas. A projeção é que 15 mil usuários usem essa modalidade para acessar outros municípios do estado no período de 8 a 12 de outubro.
As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens nas embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
