Dois casos recentes de violência sexual no interior do Amazonas geraram grande comoção e reações dos órgãos públicos. As agressões foram nos municípios de Borba e São Gabriel da Cachoeira, onde adolescentes foram vítimas de violência sexual, com o a óbito uma delas. A partir desses casos, foi gerado um procedimento junto ao Conselho Nacional de Justiça, que será acompanhado pelo MPAM também.
“Nesses casos, há uma inversão de valores: a vítima e denunciante acabam sendo depois ameaçadas. São perseguidas e precisam até fugir das Comarcas. É isso que não queremos, é contra isso que lutamos”, declara a promotora de Justiça Romina Carvalho.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou uma força tarefa para o enfrentamento ao abuso e violência sexual infantojuvenil no interior do Estado. “Não vamos nos calar e deixar que a impunidade cresça, comprometendo o direito das nossas crianças e adolescentes de terem uma vida digna e sem violência sexual”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Nos dois municípios, os agressores foram agentes públicos. Em São Gabriel, a população foi chocada pelo estupro e homicídio de uma menina indígena de 15 anos por um soldado do Exército Brasileiro. “Nós pedimos que ele seja pronunciado e levado a julgamento pelo tribunal. O processo está tramitando com celeridade”, garantiu o Promotor de Justiça Paulo Beriba, que atua no município.
Em Borba, o MPAM acompanha investigação da Polícia Civil sobre um caso de estupro de uma menina de 12 anos. A Promotoria de Justiça também requisitou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas – que sejam elaborados relatórios semanais sobre a adolescente, para acompanhar sua situação atual.
