Cerca de 44 fornecedores de medicamentos foram notificados pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) pelo atraso na entrega de remédios e produtos da saúde, há mais de 30 dias, prejudicando o cronograma de abastecimento das unidades de saúde. De acordo com a Cema, são mais de R$ 20 milhões em aquisições.
O coordenador da Cema, Antônio Paiva,afirmou que só este ano, foram empenhados mais de R$ 100 milhões em compra de medicamentos e produtos para a saúde para repor o estoque da Central.
De acordo com Paiva, com as aquisições, o estoque subiu para 50%, mas, desde março, a Cema vem encontrando dificuldade com algumas entregas.
“Por causa do atraso, estamos com dificuldade em avançar no abastecimento. Não são todos os fornecedores. Muitos são corretos, mas temos aqueles que não estão cumprindo. Por isso, iniciamos o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra os fornecedores, que já foram notificados”, disse Paiva.
O não cumprimento de prazos implica em penalidades previstas na Lei de Licitações 8.666/93 e em Edital, que vão de multas a proibição do fornecedor de contratar com a administração púbica.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias, o Governo está avaliando outras possibilidades para garantir o estoque, inclusive a substituição desses fornecedores que estão pendentes por fornecedores locais ou até de fora do estado. “Podemos comprar por meio de adesão de Atas de outros estados que não têm o mesmo problema que o nosso. Estamos também discutindo com os estados da região Norte, a possibilidade de nos unirmos em consórcio para realizar compras”, disse Tobias.
Para resolver a curto prazo, a Susam liberou recurso aos gestores das unidades, que podem fazer compras emergenciais em quantidade menor. “A gente vem suprindo a necessidade com medidas como a cooperação e permuta entre os hospitais e com as compras emergenciais para que não falte medicamento para nossos pacientes internados”.
Com informações da assessoria
